Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RRAg - 690-42.2019.5.17.0009 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-690/2019-0009-17.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Procurador: Dr. Luiz Carlos de Oliveira
 
Embargado(a): ONEZIA CUPERTINO DE OLIVEIRA
Advogada: Dra. POLIANA FIRME DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): M & C ADMINISTRADORA E CONSERVADORA EIRELI - EPP
 

Histórico do processo
05/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
21/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
30/09/2026
Publicado intimação em 30/09/2026
29/09/2026
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/09/2026
Petição: 112370/2026 - Embargos Declaratórios
14/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1128/2026/SETR6 em 14/09/2026
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
30/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 864/2026/SETR6 em 30/07/2026 (pauta)
30/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
08/08/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
27/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
03/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1713/2025/SEPREX em 03/06/2025
30/05/2025
Publicado despacho em 30/05/2025
29/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 3149/2023/SEPREX em 08/11/2023
07/11/2023
Publicado despacho em 07/11/2023
06/11/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
31/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
25/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2023
Publicado intimação em 24/04/2023
20/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
25/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
26/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 2726/2022/SETR6 em 26/10/2022
24/10/2022
Petição: 577594/2022 - Recurso Extraordinário
21/10/2022
Publicado acórdão em 21/10/2022      
20/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022
Não conhecidos os Embargos
20/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 2298/2022/SETR6 em 20/09/2022 (pauta)
20/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/10/2022 a 18/10/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 19/10/2022 às 09:00. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
20/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/10/2022 a 18/10/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 19/10/2022 às 09:00
19/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
14/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
24/05/2022
Publicado intimação em 24/05/2022
23/05/2022
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1041/2022/SETR6 em 11/05/2022
09/05/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/05/2022
Petição: 201217/2022 - Embargos Declaratórios
06/05/2022
Publicado acórdão em 06/05/2022      
05/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022
Não conhecido o Recurso
19/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 04/05/2022 às 09:00. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências:https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
12/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 794/2022/SETR6 em 12/04/2022 (pauta)
12/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 04/05/2022 às 09:00.
11/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
09/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
09/12/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/11/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 25/11/2020
25/11/2020
Autuado
20/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
19/11/2020
Recebidos os autos no TST
19/11/2020
Pré-Autuação