Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 10144-23.2020.5.03.0099 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10144-23.2020.5.03.0099
N�mero no TRT de Origem: AP-10144/2020-0099-03.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): IMOBLUZ IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: Dr. JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO
 
Advogado: Dr. ROBSON MATOS LISBOA
 
Advogado: Dr. TIAGO GAUDERETO STRINGHETA
 
Recorrido(s): HERBERT MESQUITA DA SILVA
Advogado: Dr. GLAYDSON SARCINELLI FABRI
 
Recorrido(s): REDEL LTDA E OUTRO
Advogado: Dr. ARTHUR DE PAULA ALVES BARBOSA
 
Advogado: Dr. OTO CRISTIANO ROESBERG MENDES
 
Recorrido(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. ALEX CAMPOS BARCELOS
 
Advogado: Dr. BRUNO VIANA VIEIRA
 
Advogada: Dra. GABRIELLA FERREIRA NICHOLLS
 
Recorrido(s): UNIÃO (PGF)
Procurador: Dr. Anselmo Vasconcelos Cabral dos Santos
 

Histórico do processo
16/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
12/02/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/11/2025
Petição: 316474/2025 - Contrarrazões
31/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 5093/2025/SEPREX em 31/10/2025
24/10/2025
Publicado intimação em 24/10/2025
23/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/09/2025
Petição: 263967/2025 - Recurso Extraordinário
29/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1240/2025/SETR1 em 29/08/2025
25/08/2025
Publicado acórdão em 25/08/2025      
22/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
04/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1001/2025/SETR1 em 04/07/2025 (pauta)
02/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/08/2025 a 18/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
23/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
21/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/05/2025
Petição: 133029/2025 - Embargos Declaratórios
30/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 611/2025/SETR1 em 30/04/2025
28/04/2025
Publicado acórdão em 28/04/2025      
25/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
31/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 23/04/2025 às 09:00.
28/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 421/2025/SETR1 em 28/03/2025 (pauta)
28/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
05/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
29/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2598/2024/SETR1 em 29/11/2024
28/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/11/2024
27/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/10/2024
Petição: 646416/2024 - Agravo
18/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2296/2024/SETR1 em 18/10/2024
15/10/2024
Publicado despacho em 15/10/2024
14/10/2024
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
07/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
02/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
02/10/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 02/10/2024
01/10/2024
Autuado
27/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
04/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/09/2024
Recebidos os autos para apreciação
03/09/2024
Recebidos os autos
23/11/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
22/11/2022
Transitado em Julgado em 17/11/2022
21/10/2022
Publicado acórdão em 21/10/2022      
20/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022
Rejeitados os Embargos Declaratórios
03/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/10/2022 a 18/10/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 19/10/2022 às 09:00
30/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
08/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
08/06/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
27/05/2022
Petição: 238792/2022 - Embargos Declaratórios
20/05/2022
Publicado acórdão em 20/05/2022      
19/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022
Negado provimento ao Agravo
02/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/05/2022 a 17/05/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 18/05/2022 às 09:00
29/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
25/01/2022
Petição: 15660/2022 - Contrarrazões
16/12/2021
Publicado "ato publicado" em 16/12/2021
15/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/12/2021
Petição: 512012/2021 - Agravo
23/11/2021
Publicado despacho em 23/11/2021
22/11/2021
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
18/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
12/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
07/04/2021
Publicado despacho em 07/04/2021
30/03/2021
Remetidos os autos para publicar despacho
29/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
17/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
16/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 16/03/2021
16/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
16/03/2021
Publicado despacho em 16/03/2021
15/03/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
12/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar despacho ordinatório
24/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária PARA APRECIAR PETIÇÃO
24/02/2021
Autuado
18/02/2021
Petição: 42598/2021 - Juntada de documentos
18/02/2021
Petição: 42630/2021 - Juntada de documentos
18/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
19/11/2020
Recebidos os autos no TST
19/11/2020
Pré-Autuação