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Processo: RR - 11788-83.2016.5.15.0009
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11788/2016-0009-15.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE TAUBATÉ
Procurador: Dr. Rogério Azeredo Renno
 
Recorrido(s): ALISON DAVID LIBERATO MOSCARDO
Advogado: Dr. ALEXANDRE MORGADO RUIZ
 
Advogado: Dr. JOSE EDUARDO COSTA DE SOUZA
 
Recorrido(s): CIDAL - CIDADE LIMPA LTDA
Advogado: Dr. ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
 

Histórico do processo
17/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
17/03/2026
Transitado em Julgado em 12/03/2026
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
05/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/10/2025 a 03/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
02/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/07/2025
Publicado despacho em 23/07/2025
22/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/10/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/08/2022
Publicado despacho em 30/08/2022
29/08/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
26/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/08/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/06/2022
Publicado intimação em 24/06/2022
23/06/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/05/2022
Petição: 189552/2022 - Recurso Extraordinário
29/04/2022
Publicado acórdão em 29/04/2022      
28/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022
Negado provimento ao Agravo
06/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/04/2022 a 26/04/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão telepresencial do dia 27/04/2022 às 09:00
05/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
19/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
28/10/2021
Publicado "ato publicado" em 28/10/2021
27/10/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
20/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
17/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
10/08/2021
Petição: 290064/2021 - Agravo
06/08/2021
Publicado despacho em 06/08/2021
05/08/2021
Negado seguimento ao recurso.      
12/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
03/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
03/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
30/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
14/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
14/04/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/04/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 05/04/2021
19/03/2021
Autuado
04/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
19/11/2020
Recebidos os autos no TST
19/11/2020
Pré-Autuação