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Processo: RR - 1001084-98.2019.5.02.0316
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001084/2019-0316-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SP
Procurador: Dra. Deise Carolina Muniz Rebello
 
Recorrido(s): THAYNA MULLER DA SILVA
Advogado: Dr. MARCOS CARDOSO BUENO
 
Recorrido(s): OPORTUNITH PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - ME
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
13/02/2026
Transitado em Julgado em 11/02/2026
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2591/2025/SETR2 em 07/01/2026
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Conhecido o recurso e provido
03/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1986/2025/SETR2 em 03/11/2025 (pauta)
23/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
22/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1538/2025/SETR2 em 22/09/2025 (pauta)
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
08/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
03/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2169/2025/SEPREX em 03/07/2025
18/06/2025
Publicado despacho em 18/06/2025
17/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/05/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2343/2021/CREC em 04/10/2021
23/09/2021
Publicado despacho em 23/09/2021
22/09/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
20/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/08/2021
Petição: 275928/2021 - Contrarrazões
03/08/2021
Publicado intimação em 03/08/2021
02/08/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
31/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 808/2021/SETR2 em 31/05/2021
24/05/2021
Petição: 157850/2021 - Recurso Extraordinário
21/05/2021
Publicado acórdão em 21/05/2021      
20/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021
Negado provimento ao Agravo
03/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 560/2021/SETR2 em 03/05/2021 (pauta)
23/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 11/05/2021 a 18/05/2021 00:00
22/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
22/01/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/01/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/12/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/12/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 11/12/2020
11/12/2020
Autuado
23/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
19/11/2020
Recebidos os autos no TST
19/11/2020
Pré-Autuação