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Processo: RRAg - 20476-16.2016.5.04.0017 - Fase Atual: Ag-Ag-EDCiv-E-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-20476/2016-0017-04.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA
Advogado: Dr. JOÃO LUÍS KLEINOWSKI PEREIRA
 
Agravado(s): LUIS HENRIQUE PIAS
Advogada: Dra. RENATA HOBERREK LEMOS DA SILVA
 
Advogado: Dr. VALDEMAR ALCIBÍADES LEMOS DA SILVA
 

Histórico do processo
21/10/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
21/10/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
30/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
30/10/2025
Transitado em Julgado em 27/10/2025
20/10/2025
Publicado acórdão em 20/10/2025      
17/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
07/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
18/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/09/2025 a 03/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/06/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
11/06/2025
Petição: 177122/2025 - Contrarrazões
03/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/06/2025
02/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
19/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
14/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
09/04/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
08/04/2025
Petição: 102806/2025 - Agravo
28/03/2025
Publicado despacho em 28/03/2025
27/03/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
26/03/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
21/03/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/10/2024
Petição: 638733/2024 - Contrarrazões
02/10/2024
Publicado intimação em 02/10/2024
01/10/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024
Excluído o movimento lançado em em 27-09-2024 "Publicado intimação em 27/09/2024"
01/10/2024
Excluído o movimento lançado em 26-09-2024 "Intimação do(s) Recorrido(s) para contrarrazoar o RE divulgada no DEJT."
27/09/2024
Publicado intimação em 27/09/2024
26/09/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/09/2024
Petição: 576259/2024 - Recurso Extraordinário
23/08/2024
Publicado acórdão em 23/08/2024      
22/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024
Conhecido o recurso e não provido
14/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/08/2024 a 14/08/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 15/08/2024 às 09:00.
13/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
25/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
22/03/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - SDI1 em 22/03/2024
21/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
11/03/2024
Petição: 151461/2024 - Contraminuta
11/03/2024
Petição: 151453/2024 - Impugnação aos Embargos
29/02/2024
Publicado intimação em 29/02/2024
28/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/01/2024
Petição: 26141/2024 - Agravo
19/12/2023
Publicado despacho em 19/12/2023
18/12/2023
Acolhidos os Embargos de Declaração      
13/12/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
01/12/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann para correção de local de destino ou motivo de andamento
30/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
20/11/2023
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
20/11/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/11/2023
Petição: 644612/2023 - Embargos Declaratórios
07/11/2023
Publicado despacho em 07/11/2023
06/11/2023
Não admitidos os Embargos      
30/10/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
12/05/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
11/05/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
08/05/2023
Petição: 239153/2023 - Embargos
28/04/2023
Publicado acórdão em 28/04/2023      
27/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
04/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/04/2023 a 25/04/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 26/04/2023 às 09:00
03/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
06/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
06/03/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/02/2023
Petição: 60221/2023 - Embargos Declaratórios
10/02/2023
Publicado acórdão em 10/02/2023      
09/02/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023
Dado Provimento ao Recurso
30/01/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 08/02/2023 às 09:00.
27/01/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022
Publicado certidão de julgamento em 01/12/2022
30/11/2022
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
30/11/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/11/2022 a 29/11/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 30/11/2022 às 09:00
10/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
23/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
08/09/2022
Publicado "ato publicado" em 08/09/2022
06/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/08/2022
Petição: 437496/2022 - Agravo
16/08/2022
Publicado despacho em 16/08/2022
15/08/2022
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
04/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
16/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
02/06/2021
Publicado despacho em 02/06/2021
01/06/2021
Despacho proferido      
20/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
30/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
16/03/2021
Petição: 73984/2021 - Contrarrazões
11/03/2021
Publicado "ato publicado" em 11/03/2021
10/03/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/03/2021
Petição: 59285/2021 - Agravo
19/02/2021
Publicado despacho em 19/02/2021
18/02/2021
Dado provimento - art. 557 do CPC      
18/02/2021
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
15/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
11/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
11/12/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 11/12/2020
11/12/2020
Autuado
23/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
19/11/2020
Recebidos os autos no TST
19/11/2020
Pré-Autuação