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Processo: RR - 1000034-41.2019.5.02.0444
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000034/2019-0444-02.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO
 
Advogada: Dra. MARIA DE FÁTIMA CHAVES GAY
 
Recorrido(s): FERNANDO FERNANDES NETO
Advogado: Dr. MARCELO HENRIQUE PAPIS FERREIRA
 
Recorrido(s): JPTE ENGENHARIA LTDA.
Advogado: Dr. JOÃO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO
 

Histórico do processo
16/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
16/03/2026
Transitado em Julgado em 12/03/2026
19/02/2026
Publicado acórdão em 19/02/2026      
18/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Conhecido o recurso e provido
12/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
03/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
13/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/12/2025 às 09:00.
12/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
27/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
22/08/2025
Publicado despacho em 22/08/2025
21/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
19/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
06/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/01/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
28/01/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/11/2021
Publicado despacho em 10/11/2021
09/11/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
08/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/10/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
19/10/2021
Petição: 428426/2021 - Requer reconsideração de despacho
18/10/2021
Publicado despacho em 18/10/2021
15/10/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
15/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/10/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/09/2021
Petição: 371120/2021 - Contrarrazões
16/09/2021
Publicado intimação em 16/09/2021
15/09/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/07/2021
Petição: 257243/2021 - Recurso Extraordinário
02/07/2021
Publicado acórdão em 02/07/2021      
01/07/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021
Negado provimento ao Agravo
10/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 30/06 às 9h.
10/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 22/06/2021 a 29/06/2021 00:00
09/06/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
11/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
11/12/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T8 em 11/12/2020
11/12/2020
Autuado
23/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
20/11/2020
Recebidos os autos no TST
20/11/2020
Pré-Autuação