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Processo: RRAg - 449-65.2019.5.06.0012 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-449/2019-0012-06.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Advogado: Dr. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
 
Recorrido(s): JEFFTA DA SILVA TRINDADE
Advogado: Dr. DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
 
Advogado: Dr. MARCOS ROBERTO DIAS
 

Histórico do processo
14/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
14/08/2026
Transitado em Julgado em 04/08/2026
11/06/2026
Publicado despacho em 11/06/2026
10/06/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
09/06/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
21/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/03/2026
Publicado intimação em 26/03/2026
25/03/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/03/2026
Publicado despacho em 10/03/2026
09/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
20/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
04/12/2025
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/10/2025
Publicado despacho em 29/10/2025
23/09/2025
Petição: 272906/2025 - Agravo
12/09/2025
Publicado acórdão em 12/09/2025      
11/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025
Conhecido o recurso e provido
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2025 a 02/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
31/01/2025
Petição: 21908/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
24/01/2025
Publicado despacho em 24/01/2025
23/01/2025
Proferido despacho de mero expediente      
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
29/10/2024
Petição: 650208/2024 - Requer providências
29/10/2024
Petição: 650208/2024 - Juntada de documentos
28/10/2024
Petição: 649020/2024 - Recurso Extraordinário
17/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/10/2024
Petição: 630029/2024 - Embargos Declaratórios
08/10/2024
Publicado despacho em 08/10/2024
07/10/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
01/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
21/02/2022
Petição: 59695/2022 - Instrumento de Mandato
18/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
18/12/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 18/12/2020
17/12/2020
Autuado
30/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
20/11/2020
Recebidos os autos no TST
20/11/2020
Pré-Autuação