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Processo: RR - 1001815-75.2017.5.02.0054 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001815/2017-0054-02.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ALEX CEZAR DA SILVA
Advogada: Dra. ANGELA EDILENA DA SILVA
 
Advogado: Dr. FLÁVIO ROBERTO RIZZI
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Luiz Álvaro Fernandes Galhanone
 
Agravado(s): MELIÁ BRASIL ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA.
Advogado: Dr. SERGIO CARREIRO DE TEVES
 
Agravado(s): MOJO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. CECÍLIA BRANDILEONE BROWN
 
Advogada: Dra. MÁRCIA DE FREITAS CASTRO
 
Agravado(s): NOVENTA GRAUS SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI
 

Histórico do processo
23/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
23/04/2026
Transitado em Julgado em 16/04/2026
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 132/2026/SETR4 em 02/03/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
02/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 33/2026/SETR4 em 02/02/2026 (pauta)
23/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2026 às 14:00.
22/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
09/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 1584/2025/SETR4 em 15/09/2025
03/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/09/2025
02/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 1254/2025/SETR4 em 10/07/2025
03/07/2025
Petição: 200125/2025 - Agravo
30/06/2025
Publicado despacho em 30/06/2025
28/06/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
27/06/2025
Conhecido o recurso e provido      
25/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
08/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 418/2025/SETR4 em 24/03/2025
13/03/2025
Publicado despacho em 13/03/2025
12/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
11/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
18/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
18/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
12/02/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral t-1118
10/02/2021
Publicado despacho em 10/02/2021
09/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
22/01/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
22/01/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
14/12/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/12/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 14/12/2020
14/12/2020
Autuado
24/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
20/11/2020
Recebidos os autos no TST
20/11/2020
Pré-Autuação