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Processo: RR - 10304-96.2020.5.03.0180 - Fase Atual: EDCiv
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Covid-19 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-10304/2020-0180-03.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Advogada: Dra. THAISE ALANE DA SILVA SANTOS
 
Recorrido(s): FERNANDA SIQUEIRA SANTOS
Advogado: Dr. RODOLFO DE SOUZA MONTEIRO
 

Histórico do processo
05/08/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
02/08/2026
Petição: 90355/2026 - Agravo
29/07/2026
Publicado despacho em 29/07/2026
28/07/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
24/07/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
12/06/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/05/2026
Publicado intimação em 04/05/2026
30/04/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/03/2026
Petição: 29421/2026 - Recurso Extraordinário
19/02/2026
Publicado acórdão em 19/02/2026      
18/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
22/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
18/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
18/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
15/12/2025
Petição: 343982/2025 - Embargos Declaratórios
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Conhecido o recurso e provido
12/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/11/2025 a 01/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2025 às 09:00.
08/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
03/08/2023
Publicado despacho em 03/08/2023
02/08/2023
Proferido despacho de mero expediente      
01/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
30/11/2022
Petição: 652563/2022 - Instrumento de Mandato
25/10/2022
Petição: 582255/2022 - Requer providências
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
05/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
24/06/2022
Publicado "ato publicado" em 24/06/2022
23/06/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/06/2022
Petição: 287162/2022 - Agravo
07/06/2022
Publicado despacho em 07/06/2022
06/06/2022
Negado provimento ao Agravo      
03/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
04/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
04/10/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
25/02/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Medida Cautelar na ADC 58/DF
24/02/2021
Publicado despacho em 24/02/2021
23/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
14/12/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T8 em 14/12/2020
11/12/2020
Autuado
24/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
21/11/2020
Recebidos os autos no TST
21/11/2020
Pré-Autuação