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Processo: AIRR - 523-89.2017.5.06.0271 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 523-89.2017.5.06.0271
N�mero no TRT de Origem: AIAP-523/2017-0271-06.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE
Advogado: Dr. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA
 
Advogado: Dr. HENRIQUE NÓBREGA GÓES
 
Recorrido(s): HALLIS CARDOSO DE LIMA
Advogado: Dr. JOÃO ROBERTO MARTINS CARDOSO
 
Recorrido(s): P R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.
Advogado: Dr. ANDRÉ BAPTISTA COUTINHO
 
Advogada: Dra. MONALISA VENTURA LEITE MARQUES
 
Recorrido(s): EDUARDO JOSÉ LINS BELÉM
 
Recorrido(s): ADOLFO COUTINHO DA SILVA
 
Recorrido(s): GIVANILDO MONTEIRO DIAS
 

Histórico do processo
23/09/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
21/09/2026
Petição: 110783/2026 - Agravo em Recurso Extraordinário
21/09/2026
Publicado despacho em 21/09/2026
18/09/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
16/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
14/09/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/08/2026
Publicado despacho em 05/08/2026
04/08/2026
Proferido despacho de mero expediente      
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
03/06/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/04/2026
Publicado intimação em 17/04/2026
16/04/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/01/2026
Petição: 2805/2026 - Recurso Extraordinário
05/12/2025
Publicado acórdão em 05/12/2025      
04/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/02/2025
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
12/02/2025
Retirado de Pauta
23/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2025 a 11/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 12/02/2025 às 09:00.
02/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
20/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
06/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/03/2024
05/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/02/2024
Petição: 114761/2024 - Agravo
14/02/2024
Publicado despacho em 14/02/2024
09/02/2024
Negado seguimento ao recurso.      
05/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
01/02/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 01/02/2024
09/01/2024
Autuado
07/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
07/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
07/11/2023
Recebidos os autos para apreciação
07/11/2023
Recebidos os autos
23/09/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
23/09/2022
Transitado em Julgado em 21/09/2022
30/08/2022
Publicado despacho em 30/08/2022
29/08/2022
Negado seguimento ao recurso.      
27/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
16/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
16/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 16/03/2021
16/03/2021
Autuado
03/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
22/11/2020
Recebidos os autos no TST
22/11/2020
Pré-Autuação