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Processo: RR - 21381-20.2018.5.04.0512
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21381/2018-0512-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES
Procurador: Dr. Adecir José Slongo
 
Recorrido(s): KELI NARDES MARTINS
Advogada: Dra. JANETE CLAIR MEZZOMO ZONATTO
 
Recorrido(s): CCS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Advogado: Dr. CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA
 
Advogado: Dr. JONATHAN HECK MUNHOZ
 

Histórico do processo
24/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
24/02/2026
Transitado em Julgado em 20/02/2026
25/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 2412/2025/SETR2 em 25/11/2025
24/11/2025
Publicado acórdão em 24/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Conhecido o recurso e provido
10/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 1830/2025/SETR2 em 10/10/2025 (pauta)
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2025 a 12/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
04/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 1431/2025/SETR2 em 04/09/2025 (pauta)
22/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/09/2025 a 23/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
06/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
29/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 2853/2025/SEPREX em 29/07/2025
28/07/2025
Publicado despacho em 28/07/2025
25/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
23/11/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
23/11/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
31/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 2290/2023/SEPREX em 31/08/2023
25/08/2023
Publicado despacho em 25/08/2023
24/08/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
23/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
16/08/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/06/2023
Publicado intimação em 14/06/2023
13/06/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 239/2023/SETR2 em 23/02/2023
01/03/2023
Petição: 87457/2023 - Recurso Extraordinário
17/02/2023
Publicado acórdão em 17/02/2023      
16/02/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023
Conhecido o recurso e não provido
19/01/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 41/2023/SETR2 em 19/01/2023 (pauta)
19/01/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/02/2023 a 14/02/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/01/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
08/04/2021
Publicado "ato publicado" em 08/04/2021
07/04/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/03/2021
Petição: 70436/2021 - Agravo
05/03/2021
Publicado despacho em 05/03/2021
04/03/2021
Negado seguimento ao recurso.      
25/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
27/01/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
27/01/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
15/12/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
15/12/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 15/12/2020
15/12/2020
Autuado
25/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
23/11/2020
Recebidos os autos no TST
23/11/2020
Pré-Autuação