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Processo: AIRR - 1168-98.2016.5.05.0038
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1168-98.2016.5.05.0038
N�mero no TRT de Origem: ROT-1168/2016-0038-05.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Procurador: Dr. Betsaida Penido Rosa
 
Agravado(s): JEOVANE BATISTA DA SILVA
Advogado: Dr. PAULO DONISETE PITARELLI
 
Advogado: Dr. WELITON ESTRELA COSTA MENEZES
 
Agravado(s): LÍDER RECURSOS HUMANOS LTDA. - EPP
 

Histórico do processo
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1894/2026/SETR7 em 21/08/2026 (pauta)
20/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/09/2026 a 15/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/07/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
20/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1198/2026/SEPREX em 30/04/2026
27/04/2026
Publicado despacho em 27/04/2026
24/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/04/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/06/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/06/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1812/2024/SEPREX em 29/05/2024
27/05/2024
Publicado despacho em 27/05/2024
24/05/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
08/05/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/03/2024
Publicado intimação em 05/03/2024
04/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/11/2023
Petição: 701959/2023 - Recurso Extraordinário
17/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2859/2023/SETR7 em 17/11/2023
17/11/2023
Publicado acórdão em 17/11/2023      
16/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
16/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2518/2023/SETR7 em 16/10/2023 (pauta)
13/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/10/2023 a 07/11/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
18/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
07/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1673/2023/SETR7 em 07/07/2023
07/07/2023
Petição: 364382/2023 - Contrarrazões
30/06/2023
Publicado despacho em 30/06/2023
29/06/2023
Concedido prazo      
28/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
04/11/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/11/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
05/09/2022
Petição: 462289/2022 - Embargos Declaratórios
26/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2196/2022/SETR7 em 26/08/2022
26/08/2022
Publicado acórdão em 26/08/2022      
25/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022
Negado provimento ao Agravo
25/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1897/2022/SETR7 em 25/07/2022 (pauta)
22/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/08/2022 a 16/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
21/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/01/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
28/01/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/12/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/12/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 16/12/2020
15/12/2020
Autuado
25/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
23/11/2020
Recebidos os autos no TST
23/11/2020
Pré-Autuação