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Processo: RRAg - 1000366-90.2019.5.02.0255 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000366/2019-0255-02.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BEATRIZ SIQUEIRA DOS SANTOS
Advogada: Dra. NICOLLE MENDONÇA DA SILVA
 
Advogado: Dr. RUDGE SILVA ROT DIAS
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE CUBATÃO
Procurador: Dr. Victor Augusto Lovecchio
 
Embargado(a): ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL
Advogado: Dr. WALTER JOSE MARTINS GALENTI
 

Histórico do processo
08/10/2026
Petição: 122330/2026 - Recurso Extraordinário
17/09/2026
Publicado acórdão em 17/09/2026      
16/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
19/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2026 a 09/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
02/06/2026
Petição: 69877/2026 - Recurso Extraordinário
01/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
13/05/2026
Petição: 59387/2026 - Embargos Declaratórios
12/05/2026
Publicado acórdão em 12/05/2026      
11/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/04/2026 a 06/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/04/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
12/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2026 a 31/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
29/01/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
29/01/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
15/12/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
15/12/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 15/12/2020
15/12/2020
Autuado
26/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
23/11/2020
Recebidos os autos no TST
23/11/2020
Pré-Autuação