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Processo: AIRR - 1001117-17.2019.5.02.0372 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1001117-17.2019.5.02.0372
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001117/2019-0372-02.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES
Advogado: Dr. NELTON TORCANI PELLIZZONI
 
Recorrido(s): RENATA RAMOS
Advogada: Dra. WILSON ROBERTO MONTEIRO FILHO
 
Recorrido(s): PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Advogada: Dra. ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO
 
Advogada: Dra. LAÍS MARCHETTI ZAPAROLLI
 

Histórico do processo
11/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
11/03/2026
Transitado em Julgado em 06/03/2026
10/02/2026
Publicado despacho em 10/02/2026
09/02/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
06/02/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/08/2025
Publicado intimação em 28/08/2025
27/08/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/06/2025
Petição: 178606/2025 - Recurso Extraordinário
03/06/2025
Publicado acórdão em 03/06/2025      
02/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
10/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/05/2025 a 20/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
10/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
07/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/02/2025
06/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/11/2024
11/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/10/2024
Petição: 645726/2024 - Agravo
15/10/2024
Publicado despacho em 15/10/2024
14/10/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
07/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
01/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
01/10/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
16/09/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 16/09/2024
13/09/2024
Autuado
04/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
21/08/2024
Recebidos os autos para apreciação
21/08/2024
Recebidos os autos
18/08/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
18/08/2022
Transitado em Julgado em 16/08/2022
03/06/2022
Publicado acórdão em 03/06/2022      
02/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
06/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/05/2022 a 24/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
27/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
27/04/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
08/04/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
08/04/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 08/04/2022
08/04/2022
Autuado
30/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/03/2022
Recebidos os autos para apreciação
28/03/2022
Recebidos os autos
19/04/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
19/04/2021
Transitado em Julgado em 16/04/2021
02/03/2021
Publicado despacho em 02/03/2021
01/03/2021
Negado provimento ao Agravo      
24/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
27/01/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
27/01/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/12/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/12/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 16/12/2020
15/12/2020
Autuado
25/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
23/11/2020
Recebidos os autos no TST
23/11/2020
Pré-Autuação