Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 20137-71.2017.5.04.0001 - Fase Atual: Ag-EDCiv-Emb
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20137/2017-0001-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EVERTON DA SILVA VIEIRA
Advogado: Dr. MARCELO ROCHA FAGANELLO
 
Advogada: Dra. REJANE OSÓRIO DA ROCHA
 
Recorrido(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Recorrido(s): TVM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. LEONARDO WILLIG MEDEIROS PERELLO
 

Histórico do processo
27/09/2026
Petição: 116928/2026 - Contrarrazões
27/09/2026
Petição: 116927/2026 - Contrarrazões
08/09/2026
Publicado intimação em 08/09/2026
04/09/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/06/2026
Petição: 71968/2026 - Recurso Extraordinário
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Não conhecido o Recurso
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/05/2026 a 20/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
04/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
04/11/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI1 em 04/11/2025
03/11/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
20/10/2025
Petição: 300258/2025 - Contrarrazões
16/10/2025
Petição: 296666/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
10/10/2025
Publicado intimação em 10/10/2025
09/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/09/2025
Petição: 272608/2025 - Agravo Regimental
17/09/2025
Publicado despacho em 17/09/2025
16/09/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
11/09/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
11/06/2025
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
06/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma por solicitaçao
06/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
30/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma por solicitaçao
29/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
25/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
24/04/2025
Petição: 120304/2025 - Embargos Declaratórios
23/04/2025
Publicado despacho em 23/04/2025
22/04/2025
Não admitidos os Embargos      
14/04/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/04/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
26/05/2022
Petição: 236855/2022 - Instrumento de Mandato
06/12/2021
Petição: 520000/2021 - Instrumento de Mandato
06/10/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar a decisão do STF nos Temas 246 e 1.118.
27/09/2021
Publicado despacho em 27/09/2021
24/09/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
24/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/05/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
22/04/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
19/04/2021
Petição: 114808/2021 - Embargos
09/04/2021
Publicado acórdão em 09/04/2021      
08/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021
Dado Provimento ao Recurso
22/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 30/03/2021 a 06/04/2021 00:00
19/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
17/03/2021
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
01/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/03/2021 a 16/03/2021 00:00
26/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
16/12/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 16/12/2020
16/12/2020
Autuado
26/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
24/11/2020
Recebidos os autos no TST
24/11/2020
Pré-Autuação