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Processo: RR - 356-48.2017.5.05.0191 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-356/2017-0191-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FABIANA SILVA DE JESUS
Advogado: Dr. JOSELITO DÓREA LIMEIRA JÚNIOR
 
Advogada: Dra. MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES
 
Agravado(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Adriano Ferrari Santana
 
Procurador: Dr. Iuri Ribeiro Gonçalves
 
Procurador: Dra. Roxana Cardoso Brasileiro Borges
 
Agravado(s): BASE TEC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI
 

Histórico do processo
25/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
25/06/2026
Transitado em Julgado em 23/06/2026
08/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1435/2026/SETR2 em 08/06/2026
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Não conhecido o Recurso
27/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1011/2026/SETR2 em 27/04/2026 (pauta)
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/05/2026 a 25/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/04/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
06/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
20/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
17/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 440/2026/SETR2 em 12/03/2026
06/03/2026
Petição: 26943/2026 - Agravo
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2668/2025/SETR2 em 07/01/2026 (pauta)
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1995/2025/SETR2 em 03/11/2025 (pauta)
23/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2792/2025/SEPREX em 07/08/2025
25/07/2025
Publicado despacho em 25/07/2025
24/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
31/01/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
31/01/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/12/2021
Publicado despacho em 10/12/2021
09/12/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
07/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/12/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/11/2021
Publicado intimação em 03/11/2021
28/10/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/10/2021
Petição: 411516/2021 - Recurso Extraordinário
03/09/2021
Publicado acórdão em 03/09/2021      
02/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021
Negado provimento ao Agravo
09/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 01/09/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 24/08/2021 a 31/08/2021 00:00
06/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/04/2021
Petição: 116923/2021 - Contrarrazões
08/04/2021
Publicado "ato publicado" em 08/04/2021
07/04/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/03/2021
Petição: 83206/2021 - Agravo
18/03/2021
Petição: 77653/2021 - Requer providências
26/02/2021
Publicado despacho em 26/02/2021
25/02/2021
Negado seguimento ao recurso.      
24/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
28/01/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
28/01/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/12/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/12/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 16/12/2020
16/12/2020
Autuado
27/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
25/11/2020
Recebidos os autos no TST
25/11/2020
Pré-Autuação