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Processo: RR - 842-67.2019.5.11.0006
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-842/2019-0006-11.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): AMAZONAS ENERGIA S.A.
Advogada: Dra. AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES
 
Recorrido(s): EUGENIO FERREIRA CARVALHO
Advogado: Dr. RONILDO APOLIANO OLIVEIRA
 
Recorrido(s): SUPERLUZ SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI
 

Histórico do processo
15/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
15/06/2026
Transitado em Julgado em 09/06/2026
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Conhecido o recurso e provido
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/05/2026 a 11/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
24/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
17/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
22/08/2025
Publicado despacho em 22/08/2025
21/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
20/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/03/2022
Publicado despacho em 23/03/2022
22/03/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
22/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/01/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/11/2021
Publicado intimação em 25/11/2021
24/11/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/11/2021
Petição: 452883/2021 - Recurso Extraordinário
15/10/2021
Publicado acórdão em 15/10/2021      
14/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021
Rejeitados os Embargos Declaratórios
28/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5 (sessão híbrida)
28/09/2021
Publicado despacho em 28/09/2021
27/09/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
27/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 13/10/2021 às 09:00.
23/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
26/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
16/08/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
09/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
01/07/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
25/06/2021
Petição: 226827/2021 - Embargos Declaratórios
18/06/2021
Publicado acórdão em 18/06/2021      
17/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021
Não conhecido o Recurso
31/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/06/2021 a 15/06/2021 00:00
28/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021
Retirado de Pauta
03/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 11/05/2021 a 18/05/2021 00:00
30/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
28/04/2021
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 20/04/2021 a 27/04/2021 00:00
09/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
22/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
22/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 22/03/2021
22/03/2021
Autuado
05/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
25/11/2020
Recebidos os autos no TST
25/11/2020
Pré-Autuação