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Processo: AIRR - 56-13.2017.5.06.0271 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 56-13.2017.5.06.0271
N�mero no TRT de Origem: AP-56/2017-0271-06.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE
Advogado: Dr. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA
 
Advogado: Dr. HENRIQUE NÓBREGA GÓES
 
Embargado(a): CLEYBSON RODRIGUES DA SILVA
Advogado: Dr. JOÃO ROBERTO MARTINS CARDOSO
 
Embargado(a): MR SUPERMERCADOS LTDA. E OUTROS
Advogado: Dr. CARLOS DA COSTA PINTO NEVES FILHO
 
Advogado: Dr. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA
 
Embargado(a): ADOLFO COUTINHO DA SILVA
Advogado: Dr. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA
 
Advogado: Dr. HENRIQUE NÓBREGA GÓES
 
Embargado(a): EDUARDO JOSÉ LINS BELÉM
Advogado: Dr. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA
 
Embargado(a): GIVANILDO MONTEIRO DIAS
Advogado: Dr. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA
 
Embargado(a): LUCIANO DE MELO JÚNIOR
Advogado: Dr. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA
 
Embargado(a): RAYSSA ADRIELLE BARBOSA ROSENDO DE MELO
Advogado: Dr. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA
 
Embargado(a): HAYANE KAROLLI BARBOSA ROSENDO
Advogado: Dr. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA
 
Embargado(a): ALICE ANA BARBOSA ROSENDO
Advogado: Dr. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA
 
Embargado(a): ANA KAROLYNE BARBOSA ROSENDO
Advogado: Dr. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA
 
Embargado(a): ANA ALICE BARBOSA ROSENDO
Advogado: Dr. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA
 
Embargado(a): RONALDO JOSÉ RODRIGUES
Advogado: Dr. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA
 
Embargado(a): NILTON DE OLIVEIRA RIBEIRO FILHO
Advogado: Dr. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA
 
Embargado(a): EVANDRO MIGUEL DE ANDRADE SILVA
Advogado: Dr. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA
 

Histórico do processo
06/11/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
17/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
10/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/05/2026
Petição: 65363/2026 - Embargos Declaratórios
22/05/2026
Publicado acórdão em 22/05/2026      
21/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
25/02/2026
Publicado despacho em 25/02/2026
24/02/2026
Proferido despacho de mero expediente      
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
10/04/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/04/2025
09/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/03/2025
Petição: 87851/2025 - Agravo Regimental
17/03/2025
Publicado acórdão em 17/03/2025      
14/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
21/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/03/2025 a 11/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 12/03/2025 às 09:00.
14/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
03/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
03/02/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 03/02/2025
16/01/2025
Autuado
16/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/12/2024
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
25/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
21/11/2024
Recebidos os autos para apreciação
21/11/2024
Recebidos os autos
22/06/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
21/06/2024
Transitado em Julgado em 04/06/2024
21/05/2024
Publicado despacho em 21/05/2024
20/05/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/05/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/05/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
31/01/2024
Publicado intimação em 31/01/2024
30/01/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/10/2023
Petição: 567903/2023 - Recurso Extraordinário
22/09/2023
Publicado acórdão em 22/09/2023      
21/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023
Conhecido o recurso e não provido
31/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/09/2023 a 19/09/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 20/09/2023 às 09:00.
30/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
17/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
23/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/03/2023
22/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/03/2023
Petição: 89098/2023 - Agravo
17/02/2023
Publicado despacho em 17/02/2023
16/02/2023
Negado seguimento ao recurso.      
13/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
16/12/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 16/12/2022
16/12/2022
Autuado
07/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
28/11/2022
Recebidos os autos
18/11/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
18/11/2021
Transitado em Julgado em 12/11/2021
19/10/2021
Publicado despacho em 19/10/2021
18/10/2021
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
14/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
19/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
19/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 19/03/2021
19/03/2021
Autuado
04/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
26/11/2020
Recebidos os autos no TST
26/11/2020
Pré-Autuação