Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1097-58.2017.5.05.0007 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1097/2017-0007-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ROBERTO BASTOS SANTOS
Advogada: Dra. SÍLVIA CRISTINA BASTOS DE ANDRADE
 
Embargado(a): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Bruno Fagundes
 
Embargado(a): VIPAC SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA
Advogado: Dr. ENZO BITENCOURT MACHADO
 
Embargado(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogada: Dra. LINÉIA FERREIRA COSTA
 
Advogado: Dr. VITOR MACEDO PIRES
 

Histórico do processo
04/11/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
01/10/2026
Petição: 119729/2026 - Agravo
01/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 3149/2026/SEPREX em 01/10/2026
21/09/2026
Publicado despacho em 21/09/2026
18/09/2026
Proferida decisão      
15/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
08/09/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
01/09/2026
Remetidos os autos para publicar despacho referente à petição de acordo
26/06/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
08/06/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
06/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/04/2026
Petição: 52048/2026 - Recurso Extraordinário
16/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 822/2026/SETR2 em 16/04/2026
06/04/2026
Publicado acórdão em 06/04/2026      
31/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
31/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 350/2026/SETR2 em 02/03/2026 (pauta)
20/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/02/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
21/01/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
21/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
19/12/2025
Petição: 348133/2025 - Embargos Declaratórios
15/12/2025
Publicado acórdão em 15/12/2025      
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2267/2025/SETR2 em 24/11/2025 (pauta)
12/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Conhecido o recurso e provido
08/12/2025
Petição: 338337/2025 - Memorial
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
13/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/12/2025 às 09:30.
12/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
07/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1741/2025/SETR2 em 13/10/2025 (pauta)
02/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
05/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2977/2025/SEPREX em 15/08/2025
04/08/2025
Publicado despacho em 04/08/2025
01/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
31/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/12/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/12/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/12/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/09/2022
Publicado despacho em 13/09/2022
12/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
12/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/09/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/07/2022
Publicado intimação em 15/07/2022
14/07/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/06/2022
Petição: 294834/2022 - Recurso Extraordinário
06/05/2022
Publicado acórdão em 06/05/2022      
05/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022
Negado provimento ao Agravo
31/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/04/2022 a 03/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
30/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022
Publicado edital em 28/03/2022
25/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 12/04/2022 a 19/04/2022 00:00
24/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
07/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
10/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
10/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
29/08/2021
Petição: 326599/2021 - Contrarrazões
29/08/2021
Petição: 326443/2021 - Contrarrazões
19/08/2021
Publicado "ato publicado" em 19/08/2021
18/08/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/08/2021
Petição: 295911/2021 - Agravo
05/07/2021
Petição: 243738/2021 - Instrumento de Mandato
05/07/2021
Petição: 243735/2021 - Instrumento de Mandato
05/07/2021
Petição: 243733/2021 - Instrumento de Mandato
18/06/2021
Publicado despacho em 18/06/2021
17/06/2021
Negado seguimento ao recurso.      
14/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
24/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
23/04/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador STT - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
22/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
26/01/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
26/01/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/12/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/12/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 16/12/2020
16/12/2020
Autuado
30/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
26/11/2020
Recebidos os autos no TST
26/11/2020
Pré-Autuação