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Processo: RR - 6293-58.2014.5.01.0481 - Fase Atual: Emb-ED
(Lei 13.467/2017 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-6293/2014-0481-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. CAMILA AMARAL AFONSO DE ALMEIDA
 
Advogado: Dr. ÉSIO COSTA JÚNIOR
 
Recorrido(s): ERICKSON ALBERT LIMA SILVA
Advogado: Dr. CARLOS RENATO GUERRA DA FONSECA
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Recorrido(s): RAC MANUTENCAO LTDA
Advogado: Dr. RICARDO PIMENTA PINHEIRO
 

Histórico do processo
14/10/2026
Petição: 124617/2026 - Contrarrazões
29/09/2026
Publicado intimação em 29/09/2026
28/09/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
28/07/2026
Petição: 88977/2026 - Recurso Extraordinário
28/07/2026
Petição: 88976/2026 - Instrumento de Mandato
19/06/2026
Publicado acórdão em 19/06/2026      
18/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Conhecido o recurso e provido
06/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/05/2026 a 03/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Publicado intimação em 15/04/2026
14/04/2026
Disponibilizado(a) concessão de vista no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
18/06/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI1 em 18/06/2025
17/06/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
10/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
05/06/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
20/05/2025
Petição: 149465/2025 - Contraminuta
19/05/2025
Publicado intimação em 19/05/2025
16/05/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/04/2025
Petição: 122093/2025 - Agravo Regimental
09/04/2025
Publicado despacho em 09/04/2025
08/04/2025
Não admitidos os Embargos      
31/03/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
19/03/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
25/08/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando o julgamento no STF do RE 760.931 (Tema 246).
16/08/2021
Publicado despacho em 16/08/2021
13/08/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
13/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/04/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
25/03/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
10/02/2021
Petição: 32762/2021 - Embargos
18/12/2020
Publicado acórdão em 18/12/2020      
17/12/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020
Negado provimento ao Agravo
30/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/12/2020 a 15/12/2020 00:00
27/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
21/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
30/06/2020
Petição: 152836/2020 - Contrarrazões
30/06/2020
Petição: 152823/2020 - Requer seja o feito chamado à ordem
18/06/2020
Publicado "ato publicado" em 18/06/2020
17/06/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/06/2020
Petição: 120903/2020 - Agravo
20/05/2020
Publicado despacho em 20/05/2020
19/05/2020
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
15/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
25/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
25/03/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/03/2020
Petição: 54116/2020 - Embargos Declaratórios
05/03/2020
Publicado despacho em 05/03/2020
04/03/2020
Provimento por decisão monocrática.      
04/03/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
21/02/2020
Petição: 35056/2020 - Instrumento de Mandato
19/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
10/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
10/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 10/02/2020
10/02/2020
Autuado
20/01/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/01/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/01/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/01/2020
Recebidos os autos no TST
14/01/2020
Pré-Autuação