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Processo: RR - 726-12.2019.5.09.0008
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-726/2019-0008-09.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
Advogada: Dra. MARINA ELISE COSTA DAL'LIN
 
Recorrido(s): EMERSON VALDINEI DOS SANTOS
Advogado: Dr. UGO ULISSES ANTUNES DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
Advogada: Dra. MARINA ELISE COSTA DAL'LIN
 
Recorrido(s): TEC-PRESS REPRESENTAÇÕES TÉCNICAS LTDA.
 
Recorrido(s): SANEPRESS - SOLUCOES EM SANEAMENTO LTDA
 

Histórico do processo
27/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
30/01/2026
Publicado acórdão em 30/01/2026      
29/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:30.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/07/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
15/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
09/06/2025
Publicado despacho em 09/06/2025
06/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
31/03/2022
Publicado despacho em 31/03/2022
30/03/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
30/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/02/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/01/2022
Publicado intimação em 20/01/2022
19/01/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/12/2021
Petição: 511365/2021 - Recurso Extraordinário
12/11/2021
Publicado acórdão em 12/11/2021      
11/11/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021
Dado Provimento ao Agravo
11/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 10/11/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
11/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/11/2021 a 09/11/2021 00:00
08/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
22/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
15/03/2021
Petição: 73827/2021 - Contrarrazões
04/03/2021
Publicado "ato publicado" em 04/03/2021
03/03/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/01/2021
Petição: 5645/2021 - Agravo
18/12/2020
Publicado despacho em 18/12/2020
17/12/2020
Não conhecido o Agravo      
17/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
15/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
15/12/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 15/12/2020
15/12/2020
Autuado
30/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
27/11/2020
Recebidos os autos no TST
27/11/2020
Pré-Autuação