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Processo: RR - 20155-80.2017.5.04.0005 - Fase Atual: Ag-E-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20155/2017-0005-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro José Roberto Freire Pimenta
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): TAM LINHAS AÉREAS S.A.
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIZ GONÇALVES TEIXEIRA
 
Advogado: Dr. LUIZ AFRANIO ARAUJO
 
Advogado: Dr. LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS JÚNIOR
 
Agravado(s): SERGIO DA SILVA
Advogado: Dr. VLADIMIR ANTUNEZ BERTIZ
 

Histórico do processo
30/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
30/05/2025
Transitado em Julgado em 20/05/2025
27/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
26/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
22/05/2025
Petição: 153152/2025 - Pedido de Conciliação - CEJUSC-TST
25/04/2025
Publicado acórdão em 25/04/2025      
24/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/04/2025 a 09/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
03/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
03/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
03/11/2023
Publicado despacho em 03/11/2023
31/10/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
31/10/2023
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
27/09/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
25/09/2023
Petição: 507999/2023 - Requer providências
22/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
19/09/2023
Petição: 492801/2023 - Pedido de Conciliação - CEJUSC-TST
25/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
25/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - SDI1 em 25/08/2023
23/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
30/06/2023
Publicado intimação em 30/06/2023
29/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023
Petição: 347540/2023 - Contrarrazões
26/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/06/2023
Petição: 328371/2023 - Agravo
06/06/2023
Publicado despacho em 06/06/2023
05/06/2023
Não admitidos os Embargos      
31/05/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
19/05/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
17/05/2023
Petição: 265938/2023 - Impugnação aos Embargos
16/05/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
17/04/2023
Petição: 198170/2023 - Embargos
31/03/2023
Publicado acórdão em 31/03/2023      
30/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
28/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/03/2023 às 09:00.
27/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023
Retirado de Pauta
12/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/02/2023 a 14/02/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/12/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
30/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
30/11/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
21/11/2022
Petição: 630460/2022 - Contrarrazões
17/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
17/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/11/2022
Petição: 608846/2022 - Agravo
28/10/2022
Publicado acórdão em 28/10/2022      
27/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022
Dado Provimento ao Recurso
07/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/10/2022 às 09:00.
06/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
28/09/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/09/2022 às 09:00.
09/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022
Retirado de Pauta
15/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/08/2022 a 30/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
17/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
07/07/2021
Petição: 246921/2021 - Contrarrazões
28/06/2021
Publicado "ato publicado" em 28/06/2021
25/06/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/06/2021
Petição: 187181/2021 - Agravo
27/05/2021
Publicado despacho em 27/05/2021
26/05/2021
Negado seguimento ao recurso.      
24/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
18/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
18/12/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 18/12/2020
18/12/2020
Autuado
30/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
27/11/2020
Recebidos os autos no TST
27/11/2020
Pré-Autuação