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Processo: RRAg - 10110-36.2019.5.03.0082 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10110/2019-0082-03.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MEGA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Advogado: Dr. BRUNO AUGUSTO OLIVEIRA CRUZ
 
Advogada: Dra. WANINY MARA DOS ANJOS CRUZ
 
Embargado(a): RAQUEL NOVAES RAMOS E OUTROS
Advogado: Dr. FHARLEY HARRY GOMES BASTOS
 

Histórico do processo
08/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
08/05/2026
Transitado em Julgado em 06/05/2026
10/04/2026
Publicado acórdão em 10/04/2026      
09/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Não conhecido o Recurso
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
10/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
10/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/01/2026
Petição: 7907/2026 - Embargos Declaratórios
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/12/2025 a 12/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
20/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
20/10/2025
Petição: 299243/2025 - Contrarrazões
15/10/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/10/2025
14/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/10/2025
Petição: 284229/2025 - Agravo
22/09/2025
Publicado despacho em 22/09/2025
19/09/2025
Conhecido o recurso e provido      
18/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
08/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
08/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 08/02/2021
05/02/2021
Autuado
02/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
27/11/2020
Recebidos os autos no TST
27/11/2020
Pré-Autuação