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Processo: AIRR - 100957-05.2019.5.01.0482 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 100957-05.2019.5.01.0482
N�mero no TRT de Origem: ROT-100957/2019-0482-01.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): UTC ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada: Dra. EDNA MARIA LEMES
 
Advogada: Dra. MARIA DAS DORES STREILING
 
Agravado(s): AMEDILSON ANTONIO MACIEL
Advogado: Dr. GILBERTO MUSSI RIBEIRO
 
Advogada: Dra. LYAD CLEVELAND MARTINS DE BARROS PROENÇA
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FÁBIO GOMES DE FREITAS BASTOS
 
Advogado: Dr. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
13/02/2026
Transitado em Julgado em 11/02/2026
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
28/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
06/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
22/09/2025
Petição: 271733/2025 - Contraminuta
22/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/09/2025
19/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/09/2025
Petição: 250096/2025 - Agravo
25/08/2025
Publicado despacho em 25/08/2025
22/08/2025
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
21/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
03/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
03/02/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 03/02/2025
16/01/2025
Autuado
16/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/12/2024
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
04/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
02/12/2024
Recebidos os autos para apreciação
02/12/2024
Recebidos os autos
06/06/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
06/06/2022
Transitado em Julgado em 23/05/2022
11/05/2022
Publicado despacho em 11/05/2022
10/05/2022
Recurso Extraordinário não admitido.      
09/05/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
27/04/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho
26/08/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/06/2021
Publicado intimação em 29/06/2021
28/06/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/05/2021
Petição: 163180/2021 - Recurso Extraordinário
14/05/2021
Publicado acórdão em 14/05/2021      
13/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021
Negado provimento ao agravo com multa
22/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 04/05/2021 a 11/05/2021 00:00
20/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
16/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
01/03/2021
Publicado "ato publicado" em 01/03/2021
26/02/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/02/2021
Petição: 44198/2021 - Agravo
08/02/2021
Publicado despacho em 08/02/2021
05/02/2021
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
04/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
01/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 01/02/2021
08/01/2021
Autuado
01/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
27/11/2020
Recebidos os autos no TST
27/11/2020
Pré-Autuação