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Processo: RR - 1001168-98.2017.5.02.0242
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001168/2017-0242-02.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Recorrido(s): MAPSOLO ENGENHARIA LTDA
Advogado: Dr. EDUARDO TADEU GONÇALES
 
Recorrido(s): CELSO FERREIRA DE MELLO
Advogado: Dr. LEONARDO SILVA TUCCI
 

Histórico do processo
24/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
24/02/2026
Transitado em Julgado em 19/02/2026
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
22/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
04/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 112 do RITST.
04/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/08/2025
Publicado despacho em 26/08/2025
25/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/06/2025
Petição: 191847/2025 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/12/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
02/12/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/09/2021
Publicado despacho em 30/09/2021
29/09/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/08/2021
Publicado intimação em 25/08/2021
24/08/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/07/2021
Petição: 250160/2021 - Recurso Extraordinário
25/06/2021
Publicado acórdão em 25/06/2021      
24/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021
Negado provimento ao Agravo
04/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/06/2021 a 22/06/2021 00:00, vinculado à 19ª Sessão Ordinária telepresencial do dia 23/06/2021 às 14:00.
04/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/06/2021 a 22/06/2021 00:00
02/06/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
06/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
05/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
15/04/2021
Publicado "ato publicado" em 15/04/2021
14/04/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/03/2021
Petição: 82791/2021 - Agravo Regimental
19/03/2021
Publicado despacho em 19/03/2021
18/03/2021
Negado seguimento ao recurso.      
15/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
01/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 01/02/2021
11/01/2021
Autuado
01/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
27/11/2020
Recebidos os autos no TST
27/11/2020
Pré-Autuação