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Processo: AIRR - 20973-63.2017.5.04.0124 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 20973-63.2017.5.04.0124
N�mero no TRT de Origem: ROT-20973/2017-0124-04.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ECOVIX CONSTRUÇÕES OCEÂNICAS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. RODRIGO BESCHIZZA
 
Agravado(s): REGINALDO COUTO BORGES
Advogado: Dr. BENITO CANUSO BARROS
 
Advogado: Dr. GUILHERME LINDENMEYER LUZZARDI
 
Advogado: Dr. LUANA SOUZA DE LIMA
 

Histórico do processo
15/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
19/06/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
03/06/2026
Petição: 70030/2026 - Contrarrazões
03/06/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/06/2026
02/06/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
04/05/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
06/04/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
30/03/2026
Petição: 38846/2026 - Agravo
18/03/2026
Publicado despacho em 18/03/2026
17/03/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/03/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/10/2025
Petição: 291175/2025 - Contrarrazões
10/10/2025
Publicado intimação em 10/10/2025
09/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/09/2025
Petição: 261809/2025 - Recurso Extraordinário
22/08/2025
Publicado acórdão em 22/08/2025      
21/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
02/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/08/2025 a 18/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
05/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
05/02/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 05/02/2025
04/02/2025
Autuado
31/01/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
04/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/10/2024
Recebidos os autos para apreciação
03/10/2024
Recebidos os autos
13/12/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
13/12/2022
Transitado em Julgado em 29/11/2022
16/11/2022
Publicado despacho em 16/11/2022
14/11/2022
Recurso Extraordinário não admitido.      
11/11/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
23/06/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/06/2022
Petição: 279408/2022 - Contrarrazões
27/05/2022
Publicado intimação em 27/05/2022
26/05/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/05/2022
Petição: 199106/2022 - Recurso Extraordinário
11/04/2022
Publicado acórdão em 11/04/2022      
08/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022
Negado provimento ao Agravo
18/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 06/04/2022 às 09:00.
17/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022
Publicado despacho em 09/03/2022
08/03/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/01/2022
Petição: 19371/2022 - Instrumento de Mandato
21/01/2022
Petição: 12533/2022 - Instrumento de Mandato
11/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/05/2021
Petição: 141151/2021 - Contrarrazões
29/04/2021
Publicado "ato publicado" em 29/04/2021
28/04/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/04/2021
Petição: 106094/2021 - Agravo
06/04/2021
Publicado despacho em 06/04/2021
05/04/2021
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
29/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
01/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 01/02/2021
07/01/2021
Autuado
01/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
27/11/2020
Recebidos os autos no TST
27/11/2020
Pré-Autuação