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Processo: RR - 21153-13.2015.5.04.0201
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21153/2015-0201-04.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE CANOAS
Procurador: Dr. Jonathan Fernandes Urban
 
Recorrido(s): EQUIPE - COOPERATIVA DE SERVIÇOS LTDA.
 
Recorrido(s): FERNANDA SILVA DA ROSA
Advogado: Dr. DANIEL BERGER DUARTE
 

Histórico do processo
12/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
11/09/2026
Transitado em Julgado em 01/09/2026
18/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 1159/2026/SETR3 em 18/06/2026
16/06/2026
Publicado acórdão em 16/06/2026      
15/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Conhecido o recurso e provido
14/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 881/2026/SETR3 em 14/05/2026 (pauta)
12/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
12/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/06/2026 às 09:00.
11/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
05/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
06/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 05/05/2026 às 09:00.
02/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 538/2026/SETR3 em 02/04/2026 (pauta)
31/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
05/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
13/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
05/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 517/2024/SEPREX em 05/03/2024
29/02/2024
Publicado despacho em 29/02/2024
28/02/2024
Proferida decisão      
27/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
01/02/2024
Concluso para despacho GVP - Reclamação Constitucional - STF
19/01/2024
Petição: 23265/2024 - Ofício STF - Presta informação
13/12/2023
Petição: 779449/2023 - Contraminuta
01/12/2023
Publicado intimação em 01/12/2023
30/11/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/09/2023
Petição: 482910/2023 - Recurso Extraordinário
15/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 1927/2023/SETR3 em 15/08/2023
14/08/2023
Publicado acórdão em 14/08/2023      
10/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023
Conhecido o recurso e não provido
04/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 1662/2023/SETR3 em 04/07/2023 (pauta)
30/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/08/2023 a 08/08/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
29/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
01/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
12/05/2021
Petição: 143917/2021 - Contrarrazões
03/05/2021
Publicado "ato publicado" em 03/05/2021
30/04/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/04/2021
Petição: 99748/2021 - Agravo
25/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 372/2021/SETR3 em 25/03/2021
23/03/2021
Publicado despacho em 23/03/2021
22/03/2021
Negado provimento ao Agravo      
17/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
25/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
25/02/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 01/02/2021
08/01/2021
Autuado
01/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
29/11/2020
Recebidos os autos no TST
29/11/2020
Pré-Autuação