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Processo: RRAg - 20268-25.2017.5.04.0008
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20268/2017-0008-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Luiz Alberto Corrêa de Borba
 
Agravado(s) e Recorrido(s): CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL - CSPB E OUTRA
Advogado: Dr. LUCIANO ROBERTO SARTURI
 
Advogado: Dr. TIAGO LUIZ RADAELLI
 

Histórico do processo
12/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
05/02/2026
Transitado em Julgado em 03/02/2026
06/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2171/2025/SETR2 em 06/11/2025
05/11/2025
Publicado acórdão em 05/11/2025      
04/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 28/10/2025, às 13h. (horário alterado - Edital)
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
20/10/2025
Publicado edital em 20/10/2025
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/10/2025 às 09:00.
17/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/10/2025 às 09:00.
14/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/10/2025 às 10:00.
13/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Retirado de Pauta
08/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1512/2025/SETR2 em 05/09/2025 (pauta)
08/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
13/02/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 01/02/2021
07/01/2021
Autuado
01/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
29/11/2020
Recebidos os autos no TST
29/11/2020
Pré-Autuação