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Processo: RR - 942-11.2019.5.14.0403 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-942/2019-0403-14.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
Procurador: Dr. Marcílio Moura Mendes
 
Embargado(a): IDELMAR FRANCISCO SANDAS DOS ANJOS
Advogado: Dr. CIL FARNEY ASSIS RODRIGUES
 

Histórico do processo
19/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3538/2026/SEPREX em 19/10/2026
16/10/2026
Publicado despacho em 16/10/2026
15/10/2026
Proferida decisão      
07/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
31/08/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
31/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/08/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
10/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2287/2026/SEPREX em 10/07/2026
03/07/2026
Publicado despacho em 03/07/2026
02/07/2026
Proferida decisão      
29/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
04/03/2026
Petição: 25648/2026 - Embargos Declaratórios
04/03/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
27/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 152/2026/SETPOESDC em 27/02/2026
24/02/2026
Publicado acórdão em 24/02/2026      
23/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026
Petição: 19037/2026 - Ofício STF - Presta informação
19/02/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
12/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2/2026/SETPOESDC em 12/01/2026 (pauta)
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2026 a 12/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
30/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
29/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/10/2025
Petição: 308597/2025 - Embargos Declaratórios
24/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1159/2025/SETPOESDC em 24/10/2025
17/10/2025
Publicado acórdão em 17/10/2025      
16/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
07/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
05/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 928/2025/SETPOESDC em 05/09/2025 (pauta)
02/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/09/2025 a 03/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
07/07/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
30/06/2025
Petição: 196910/2025 - Contrarrazões
23/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/06/2025
18/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
12/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
06/06/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
28/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
27/05/2025
Petição: 159071/2025 - Agravo
26/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1457/2025/SEPREX em 26/05/2025
22/05/2025
Publicado despacho em 22/05/2025
21/05/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
20/05/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
15/05/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
14/05/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
06/05/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/11/2024
Petição: 684344/2024 - Contrarrazões
06/11/2024
Publicado intimação em 06/11/2024
05/11/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/09/2024
Petição: 573528/2024 - Recurso Extraordinário
06/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1790/2024/SETR7 em 06/09/2024
06/09/2024
Publicado acórdão em 06/09/2024      
05/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024
Conhecido o recurso e provido
16/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/08/2024 a 27/08/2024. Processos excluídos serão remetidos à sessão presencial do dia 28/08/2024 às 13:30
02/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1471/2024/SETR7 em 02/08/2024 (pauta)
02/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/08/2024 a 27/08/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 28/08/2024 às 13:30.
01/08/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
02/02/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
09/11/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
11/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
04/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
04/05/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
06/04/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 06/04/2021
06/04/2021
Autuado
15/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
30/11/2020
Recebidos os autos no TST
30/11/2020
Pré-Autuação