Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 11923-90.2017.5.15.0064
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11923/2017-0064-15.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Marialice Dias Gonçalves
 
Procurador: Dr. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
 
Recorrido(s): CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL
Advogado: Dr. ADILSON GUIMARÃES
 
Recorrido(s): THIAGO GALVAO CONTI
Advogada: Dra. HELOISA MIRANDA SILVA
 
Advogado: Dr. JÚLIO CÉSAR DOS REIS SAVÓIA
 

Histórico do processo
07/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
07/07/2026
Transitado em Julgado em 06/07/2026
06/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2089/2026/SEPREX em 06/07/2026
24/06/2026
Publicado despacho em 24/06/2026
23/06/2026
Proferida decisão      
22/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
27/05/2026
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
16/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 750/2026/SETR8 em 10/04/2026
30/03/2026
Publicado despacho em 30/03/2026
27/03/2026
Homologada a desistência do recurso      
26/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/03/2026
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
25/03/2026
Petição: 36229/2026 - Desistência
25/03/2026
Petição: 36228/2026 - Desistência
11/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
11/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
10/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/01/2026
Petição: 5031/2026 - Recurso Extraordinário
21/01/2026
Petição: 5028/2026 - Embargos
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2262/2025/SETR8 em 07/01/2026
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1837/2025/SETR8 em 24/11/2025 (pauta)
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Conhecido o recurso e provido
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
13/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/12/2025 às 09:00.
12/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
20/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1491/2025/SETR8 em 20/10/2025 (pauta)
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2025 às 09:00.
08/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
12/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
12/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
08/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3102/2025/SEPREX em 25/08/2025
12/08/2025
Publicado despacho em 12/08/2025
08/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
07/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
06/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1655/2022/CREC em 20/06/2022
08/06/2022
Publicado despacho em 08/06/2022
07/06/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
07/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/06/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/05/2022
Publicado intimação em 05/05/2022
04/05/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 315/2022/SETR8 em 07/03/2022
22/02/2022
Petição: 61281/2022 - Recurso Extraordinário
18/02/2022
Publicado acórdão em 18/02/2022      
17/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022
Negado provimento ao Agravo
31/01/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 44/2022/SETR8 em 31/01/2022 (pauta)
21/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 15/02 ás 9h
21/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/02/2022 a 14/02/2022 00:00
20/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
19/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
04/11/2021
Publicado "ato publicado" em 04/11/2021
03/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2075/2021/SETR8 em 15/10/2021
06/10/2021
Petição: 403051/2021 - Agravo
05/10/2021
Publicado despacho em 05/10/2021
04/10/2021
Negado provimento ao Agravo      
30/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
28/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
28/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
28/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
26/04/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma por solicitaçao
25/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 393/2021/SETR8 em 25/03/2021
15/03/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
15/03/2021
Publicado despacho em 15/03/2021
12/03/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
12/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
08/03/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
05/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
23/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
23/02/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 01/02/2021
13/01/2021
Autuado
02/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
30/11/2020
Recebidos os autos no TST
30/11/2020
Pré-Autuação