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Processo: RR - 21970-13.2016.5.04.0211
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Meta 2)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21970/2016-0211-04.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO SOCIOEDUCACIONAL DA BIODIVERSIDADE
Advogada: Dra. DANIELLA BARBOSA BARRETTO
 
Advogado: Dr. DANILO ANDRADE MAIA
 
Advogado: Dr. JÚLIO CESAR GOULART LANES
 
Advogado: Dr. LUIZ FABRICIO MADRID DOS SANTOS
 
Advogada: Dra. RENATA PEREIRA ZANARDI
 
Advogada: Dra. TÔNIA RUSSOMANO MACHADO
 
Recorrido(s): DIELLE BITTENCOURT DE MEDEIROS
Advogado: Dr. ROGÉRIO LEAL GUIMARÃES
 
Recorrido(s): MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS
Advogado: Dr. CASSIO JUSTO DUARTE
 

Histórico do processo
23/10/2026
Publicado acórdão em 23/10/2026      
22/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2026
Conhecido o recurso e provido
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/10/2026 a 16/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
01/07/2025
Petição: 197188/2025 - Instrumento de Mandato
12/05/2025
Petição: 139147/2025 - Instrumento de Mandato
31/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
18/03/2025
Publicado despacho em 18/03/2025
17/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
25/10/2024
Petição: 647059/2024 - Instrumento de Mandato
02/10/2024
Petição: 609696/2024 - Instrumento de Mandato
08/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
08/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/09/2023
Petição: 478109/2023 - Instrumento de Mandato
23/06/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA 1118
22/06/2021
Publicado despacho em 22/06/2021
21/06/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
10/02/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 01/02/2021
13/01/2021
Autuado
03/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/12/2020
Recebidos os autos para apreciação
01/12/2020
Recebidos os autos no TST
01/12/2020
Pré-Autuação