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Processo: RR - 10694-08.2017.5.15.0093 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10694/2017-0093-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Juliana de Oliveira Costa Gomes Sato
 
Procurador: Dr. Rafael Sodre Ghattas
 
Agravado(s): MARIA APARECIDA RODRIGUES DE AZEVEDO
Advogado: Dr. AURELINO RODRIGUES DA SILVA
 
Advogado: Dr. LUÍS GUSTAVO TOLEDO MARTINS
 
Agravado(s): SETE PRODUTOS E LIMPEZA LTDA.
Advogado: Dr. FÁBIO RIBEIRO LIMA
 
Advogado: Dr. GUILHERME VINICIUS CLEMENTINO
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
09/02/2026
Transitado em Julgado em 05/02/2026
10/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2129/2025/SETR2 em 10/11/2025
30/10/2025
Publicado acórdão em 30/10/2025      
29/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Conhecido o recurso e provido
29/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1590/2025/SETR2 em 29/09/2025 (pauta)
19/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
05/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3010/2025/SEPREX em 18/08/2025
05/08/2025
Publicado despacho em 05/08/2025
04/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
01/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
09/05/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
09/05/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 990/2025/SEPREX em 22/04/2025
09/04/2025
Publicado despacho em 09/04/2025
08/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
07/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
21/03/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
21/03/2025
Petição: 79520/2025 - Requer o dessobrestamento do feito
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/08/2022
Petição: 400350/2022 - Instrumento de Mandato
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 442/2021/CREC em 22/03/2021
12/03/2021
Publicado despacho em 12/03/2021
11/03/2021
Sobrestado o feito      
09/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/03/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/12/2020
Publicado intimação em 16/12/2020
15/12/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1546/2020/SETR2 em 03/11/2020
26/10/2020
Petição: 278316/2020 - Recurso Extraordinário
23/10/2020
Publicado acórdão em 23/10/2020      
22/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020
Negado provimento ao Agravo
13/10/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1383/2020/SETR2 em 13/10/2020 (pauta)
02/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência ou sust. oral remete à sessão TELEPRESENCIAL do dia 21/10/20 14h. Link: https://cnj.webex.com/meet/t2
02/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 13/10/2020 a 20/10/2020 00:00
01/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
22/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
22/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma por solicitaçao
21/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
04/09/2020
Petição: 219286/2020 - Presta informações
28/08/2020
Publicado "ato publicado" em 28/08/2020
27/08/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 943/2020/SETR2 em 24/08/2020
17/08/2020
Petição: 195706/2020 - Agravo
14/08/2020
Publicado despacho em 14/08/2020
13/08/2020
Negado provimento ao Recurso      
11/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
16/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
16/06/2020
Recebida resposta à diligência - TRT
16/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para exame
12/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
12/06/2020
Recebidos os autos
05/06/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para remessa ao TRT de origem em razão de diligência
04/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
02/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
02/06/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
20/05/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 20/05/2020
20/05/2020
Autuado
19/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/02/2020
Aguardando autuação
19/02/2020
Recebidos os autos para apreciação
19/02/2020
Recebidos os autos no TST
19/02/2020
Pré-Autuação