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Processo: RR - 234-73.2017.5.05.0631 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-234/2017-0631-05.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ALEX DOS REIS OLIVEIRA
Advogado: Dr. FÁBIO CARVALHO BRITO
 
Agravado(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Bruno Fagundes
 
Procurador: Dr. Carlos André Neves Alves
 
Agravado(s): BASE TEC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME
Advogado: Dr. LEONARDO TEIXEIRA NASCIMENTO
 

Histórico do processo
13/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
13/04/2026
Transitado em Julgado em 09/04/2026
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 106/2026/SETR4 em 23/02/2026
13/02/2026
Publicado acórdão em 13/02/2026      
12/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
02/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 4/2026/SETR4 em 19/01/2026 (pauta)
09/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/02/2026 às 14:00.
08/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
01/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
27/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1185/2025/SETR4 em 27/06/2025
17/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/06/2025
16/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 848/2025/SETR4 em 15/05/2025
12/05/2025
Petição: 139842/2025 - Agravo
05/05/2025
Publicado despacho em 05/05/2025
03/05/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
30/04/2025
Conhecido o recurso e provido      
12/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
04/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
31/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 574/2025/SETR4 em 31/03/2025
20/03/2025
Publicado despacho em 20/03/2025
19/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
14/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/02/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos para correção de local de destino ou motivo de andamento
24/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
19/02/2025
Conclusos
05/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
05/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
02/03/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA 1118
02/03/2021
Publicado despacho em 02/03/2021
01/03/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
19/02/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 01/02/2021
12/01/2021
Autuado
03/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/12/2020
Recebidos os autos para apreciação
02/12/2020
Recebidos os autos no TST
02/12/2020
Pré-Autuação