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Processo: RRAg - 22611-15.2016.5.04.0271 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-22611/2016-0271-04.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Agravado(s): COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - GT
Advogado: Dr. ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI
 
Advogado: Dr. JIMMY BARIANI KOCH
 
Advogado: Dr. MARCUS VINÍCIUS AGOSTINI
 
Advogado: Dr. RODRIGO SOARES CARVALHO
 
Agravado(s): COSERVICE SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA
 
Agravado(s): DARIO PIRES DIAS
Advogado: Dr. ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU
 
Advogada: Dra. CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA
 
Advogado: Dr. DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI
 
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Advogado: Dr. PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA
 

Histórico do processo
03/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
03/09/2026
Transitado em Julgado em 01/09/2026
24/08/2026
Publicado acórdão em 24/08/2026      
21/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
19/06/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
16/06/2026
Petição: 74508/2026 - Contraminuta
03/06/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/06/2026
02/06/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
04/05/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
07/04/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
01/04/2026
Petição: 40791/2026 - Agravo
24/03/2026
Publicado despacho em 24/03/2026
23/03/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
20/03/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/04/2025
Petição: 116969/2025 - Contrarrazões
03/04/2025
Publicado intimação em 03/04/2025
02/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/01/2025
Petição: 1365/2025 - Recurso Extraordinário
06/12/2024
Publicado acórdão em 06/12/2024      
05/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024
Conhecido o recurso e não provido
26/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
26/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 04/12/2024 às 09:00.
20/11/2024
Retirado de Pauta
04/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2024 a 19/11/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
28/08/2024
Petição: 555843/2024 - Contrarrazões
21/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/08/2024
20/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/08/2024
Petição: 538703/2024 - Agravo
06/08/2024
Publicado despacho em 06/08/2024
05/08/2024
Conhecido o recurso e provido em parte      
01/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
29/05/2022
Petição: 241974/2022 - Instrumento de Mandato
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JRP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
10/12/2021
Petição: 531137/2021 - Instrumento de Mandato
09/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
08/09/2021
Retirado de Pauta
02/09/2021
Petição: 337296/2021 - Instrumento de Mandato
27/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
27/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 08/09/2021 às 14:00.
26/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021
Retirado de Pauta
05/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 17/08/2021 a 24/08/2021 00:00
04/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
01/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 01/02/2021
14/01/2021
Autuado
04/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/12/2020
Recebidos os autos para apreciação
02/12/2020
Recebidos os autos no TST
02/12/2020
Pré-Autuação