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Processo: RR - 20196-66.2016.5.04.0301
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Acidente de Trabalho - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-20196/2016-0301-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PAQUETÁ CALÇADOS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. DOMENICO RAFAEL CAMERINI
 
Advogado: Dr. PEDRO CANÍSIO WILLRICH
 
Advogado: Dr. TITO LÍVIO CAMERINI
 
Recorrido(s): CALÇADOS MALU LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. PEDRO CANÍSIO WILLRICH
 
Recorrido(s): JOVANI ALMEIDA DA SILVA
Advogado: Dr. ZENI PAULO DE SOUZA
 
Recorrido(s): HEROS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI
Advogada: Dra. ANELISE DA SILVA SEGATTO
 

Histórico do processo
28/10/2026
Publicado acórdão em 28/10/2026      
27/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2026
Conhecido o recurso e provido
08/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2026 a 14/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
01/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
15/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
08/01/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
16/12/2024
Petição: 703439/2024 - Instrumento de Mandato
12/12/2024
Petição: 700291/2024 - Instrumento de Mandato
04/12/2024
Publicado despacho em 04/12/2024
03/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
29/01/2024
Petição: 40670/2024 - Renúncia de Mandato
16/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
17/10/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/10/2022
14/10/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/10/2022
Petição: 547217/2022 - Agravo
29/09/2022
Publicado despacho em 29/09/2022
28/09/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
26/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
01/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
01/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 01/02/2021
26/01/2021
Autuado
01/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/12/2020
Recebidos os autos para apreciação
03/12/2020
Recebidos os autos no TST
03/12/2020
Pré-Autuação