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Processo: AIRR - 101969-15.2016.5.01.0432 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
N�mero no TRT de Origem: AIRR-101969/2016-0432-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
 
Agravado(s): HELIO BENJAMIM JUNIOR
Advogado: Dr. FILIPE JOSÉ DE SOUZA BRITO
 
Agravado(s): GRUPO SCHAHIN
Advogado: Dr. PAULO SÉRGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO
 
Advogada: Dra. TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL
 
Agravado(s): PELICAN DRILLING SERVICES LTD
 

Histórico do processo
06/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
06/08/2025
Transitado em Julgado em 01/08/2025
25/06/2025
Publicado acórdão em 25/06/2025      
24/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
21/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
28/11/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
22/11/2024
Petição: 677891/2024 - Contrarrazões
11/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/11/2024
08/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
29/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
29/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
15/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
14/10/2024
Petição: 627848/2024 - Agravo
07/10/2024
Publicado despacho em 07/10/2024
04/10/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
03/10/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
19/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/05/2024
Petição: 341535/2024 - Contrarrazões
25/04/2024
Publicado intimação em 25/04/2024
24/04/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
22/03/2024
Petição: 185947/2024 - Recurso Extraordinário
01/03/2024
Publicado acórdão em 01/03/2024      
29/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024
Conhecido o recurso e não provido
24/01/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2024 a 27/02/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
23/01/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
07/12/2023
Publicado despacho em 07/12/2023
06/12/2023
Proferido despacho de mero expediente      
04/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/09/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann para disponibilizar despacho
13/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
26/07/2023
Petição: 387414/2023 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
18/08/2021
Petição: 306354/2021 - Instrumento de Mandato
18/08/2021
Petição: 306353/2021 - Instrumento de Mandato
13/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
25/03/2021
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/03/2021
24/03/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/03/2021
Petição: 76968/2021 - Agravo
05/03/2021
Publicado despacho em 05/03/2021
04/03/2021
Negado seguimento ao recurso.      
27/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/02/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 01/02/2021
13/01/2021
Autuado
06/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/12/2020
Recebidos os autos para apreciação
03/12/2020
Recebidos os autos no TST
03/12/2020
Pré-Autuação