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Processo: AIRR - 101149-84.2017.5.01.0068 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-101149/2017-0068-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): TANIA ROSAURIA COSTA ABREU
Advogado: Dr. FERNANDA DE OLIVEIRA DEIRO COSTA
 
Advogada: Dra. JANAÍNA JARDIM DE ARAÚJO ALBAGLI
 
Advogado: Dr. RAFAEL DAUM STABILE DE SOUSA
 
Agravado(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dra. Ana Beatriz Lins Barbosa
 
Procurador: Dra. Giovanna de Piro Vianna
 

Histórico do processo
02/06/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
02/06/2025
Transitado em Julgado em 07/04/2025
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 256/2025/SETR5 em 18/03/2025
17/03/2025
Publicado acórdão em 17/03/2025      
14/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Negado provimento ao agravo com multa
10/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/03/2025 a 11/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
28/01/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
29/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2491/2024/SETR5 em 29/10/2024
28/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/10/2024
25/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/10/2024
Petição: 633917/2024 - Agravo
11/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2346/2024/SETR5 em 11/10/2024
10/10/2024
Publicado despacho em 10/10/2024
09/10/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
08/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
29/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
22/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir
30/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
27/10/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
16/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2836/2023/SEPREX em 16/10/2023
05/10/2023
Publicado despacho em 05/10/2023
04/10/2023
Proferido despacho de mero expediente      
03/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
18/09/2023
Remetidos os autos ao GVP para análise de Acordo de Cooperação Técnica
18/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
06/09/2023
Petição: 462998/2023 - Requer providências
16/05/2023
Petição: 262306/2023 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
06/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
06/03/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 01/02/2021
18/01/2021
Autuado
06/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/12/2020
Recebidos os autos para apreciação
03/12/2020
Recebidos os autos no TST
03/12/2020
Pré-Autuação