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Processo: AIRR - 20686-93.2018.5.04.0018 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-20686/2018-0018-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Gustavo Alessandro Kronbauer
 
Agravado(s): REJANE MARIA OLIVEIRA DE LIMA
Advogado: Dr. LUIS ALFREDO COSTA
 

Histórico do processo
29/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
29/09/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir
25/09/2026
Publicado despacho em 25/09/2026
24/09/2026
Proferida decisão      
22/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
26/08/2026
Concluso para despacho GVP - Reclamação Constitucional - STF
26/08/2026
Petição: 98786/2026 - Presta informações
19/08/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
13/08/2026
Petição: 94252/2026 - Agravo
23/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2041/2026/SEPREX em 23/06/2026
19/06/2026
Publicado despacho em 19/06/2026
18/06/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
16/06/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
11/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/02/2026
Petição: 21296/2026 - Contrarrazões
06/02/2026
Publicado intimação em 06/02/2026
05/02/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/10/2025
Petição: 310993/2025 - Recurso Extraordinário
30/10/2025
Petição: 310992/2025 - Recurso Extraordinário
30/09/2025
Publicado acórdão em 30/09/2025      
29/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1564/2025/SETR5 em 29/09/2025
29/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Negado provimento ao agravo com multa
18/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/09/2025 a 23/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1096/2025/SETR5 em 15/08/2025 (pauta)
15/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
29/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
03/06/2025
Petição: 166380/2025 - Contrarrazões
02/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/06/2025
30/05/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/05/2025
Petição: 153862/2025 - Agravo
09/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 612/2025/SETR5 em 09/05/2025
05/05/2025
Publicado despacho em 05/05/2025
30/04/2025
Não provido por decisão monocrática o recurso      
29/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
05/06/2024
Petição: 394246/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
12/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
12/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
12/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
30/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
30/10/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
23/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para encaminhar para nova decisão
05/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 544/2023/SESDI1 em 05/09/2023
01/09/2023
Publicado acórdão em 01/09/2023      
31/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023
Justificativa de Voto Vencido      
29/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
07/08/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos para redigir justificativa de voto
03/08/2023
Conhecido o recurso e provido
27/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 471/2023/SESDI1 em 27/06/2023 (pauta)
23/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/08/2023 às 09:00.
22/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
02/02/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
02/02/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
16/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 744/2022/SESDI1 em 16/12/2022 (pauta)
15/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 02/02/2023 às 09:00.
14/12/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022
Retirado de Pauta
22/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 448/2022/SESDI1 em 22/09/2022 (pauta)
22/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/10/2022 a 19/10/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
21/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
15/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
15/09/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 17/08/2022
15/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
12/08/2022
Petição: 401138/2022 - Contrarrazões
29/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1781/2022/SETR5 em 29/06/2022
28/06/2022
Publicado despacho em 28/06/2022
27/06/2022
Admitidos os Embargos      
21/06/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/03/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
23/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para conclusão ao Ministro Presidente da Turma
15/12/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/12/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
25/10/2021
Petição: 440333/2021 - Embargos
18/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2367/2021/SETR5 em 18/10/2021
15/10/2021
Publicado acórdão em 15/10/2021      
14/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021
Negado provimento ao agravo com multa
28/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5 (sessão híbrida)
28/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2111/2021/SETR5 em 28/09/2021
28/09/2021
Publicado despacho em 28/09/2021
27/09/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
27/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2074/2021/SETR5 em 24/09/2021 (pauta)
24/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 13/10/2021 às 09:00.
23/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021
Retirado de Pauta
20/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1724/2021/SETR5 em 20/08/2021 (pauta)
20/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/09/2021 a 14/09/2021 00:00
19/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
28/06/2021
Petição: 231740/2021 - Contrarrazões
07/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1294/2021/SETR5 em 07/06/2021
04/06/2021
Publicado "ato publicado" em 04/06/2021
02/06/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/05/2021
Petição: 156751/2021 - Agravo
13/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1033/2021/SETR5 em 13/05/2021
12/05/2021
Publicado despacho em 12/05/2021
11/05/2021
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
03/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
28/04/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/04/2021
Petição: 119233/2021 - Embargos Declaratórios
15/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 745/2021/SETR5 em 15/04/2021
15/04/2021
Publicado despacho em 15/04/2021
14/04/2021
Provimento por decisão monocrática.      
13/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
13/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
13/02/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 01/02/2021
18/01/2021
Autuado
06/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/12/2020
Recebidos os autos para apreciação
03/12/2020
Recebidos os autos no TST
03/12/2020
Pré-Autuação