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Processo: RR - 101704-85.2017.5.01.0041 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-101704/2017-0041-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
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(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargado(a): FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
Advogada: Dra. ADRIANA SOUZA DA FONSECA
 
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
 
Advogado: Dr. HENRIQUE CLÁUDIO MAUÉS
 
Advogado: Dr. MARCUS VINÍCIUS CORDEIRO
 
Advogado: Dr. NEWMA SILVA RAMOS MAUÉS
 
Advogado: Dr. RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN
 
Advogada: Dra. SÍLVIA RODRIGUES DA ROCHA VIEIRA
 
Embargante(s) e Embargado(s): REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Advogada: Dra. FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO
 
Embargante(s) e Embargado(s): MURILLO LIRA SOBRINHO E OUTROS
Advogado: Dr. EDUARDO GALARDO MATTA
 
Advogado: Dr. GUILHERME MARQUES DOS REIS
 
Advogado: Dr. IVO BRAUNE
 
Advogado: Dr. OSMAR MOREIRA PIMENTA
 

Histórico do processo
27/10/2026
Publicado acórdão em 27/10/2026      
26/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
01/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2026 a 21/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
12/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
24/07/2026
Petição: 88063/2026 - Embargos Declaratórios
03/07/2026
Petição: 82482/2026 - Embargos Declaratórios
01/07/2026
Publicado acórdão em 01/07/2026      
30/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Conhecido o recurso e provido
02/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
30/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
22/04/2026
Publicado despacho em 22/04/2026
17/04/2026
Proferido despacho de mero expediente      
10/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/01/2026
Petição: 6102/2026 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
02/12/2024
Petição: 687187/2024 - Instrumento de Mandato
03/04/2023
Petição: 168720/2023 - Instrumento de Mandato
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
04/03/2021
Petição: 61493/2021 - Contrarrazões
04/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
04/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 04/08/2020
04/08/2020
Autuado
27/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/02/2020
Aguardando autuação
20/02/2020
Recebidos os autos para apreciação
20/02/2020
Recebidos os autos no TST
20/02/2020
Pré-Autuação