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Processo: AIRR - 624-88.2019.5.13.0004
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 624-88.2019.5.13.0004
N�mero no TRT de Origem: ROT-624/2019-0004-13.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ASPEC - SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA. E OUTRO
Advogado: Dr. JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR
 
Advogado: Dr. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES
 
Agravado(s): MARIA DO SOCORRO DA SILVA LUIS
Advogado: Dr. MAXWELL ESTRELA ARAÚJO DANTAS
 

Histórico do processo
27/10/2026
Publicado acórdão em 27/10/2026      
26/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2026 a 20/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
30/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
30/05/2025
Publicado despacho em 30/05/2025
29/05/2025
Proferido despacho de mero expediente      
27/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
05/09/2024
Petição: 569015/2024 - Requer providências
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
18/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
18/03/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 18/03/2024
15/03/2024
Autuado
27/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
21/02/2024
Petição: 98750/2024 - Requer providências
21/02/2024
Petição: 98570/2024 - Contrarrazões
20/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/02/2024
Recebidos os autos para apreciação
19/02/2024
Recebidos os autos
07/06/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região o TRT
07/06/2023
Transitado em Julgado em 05/06/2023
15/05/2023
Publicado despacho em 15/05/2023
12/05/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
11/05/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
03/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/04/2023
Petição: 205101/2023 - Contrarrazões
30/03/2023
Publicado intimação em 30/03/2023
29/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/11/2022
Petição: 641476/2022 - Recurso Extraordinário
28/10/2022
Publicado despacho em 28/10/2022
27/10/2022
Não conhecido o recurso.      
25/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
01/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 01/08/2022
19/07/2022
Autuado
11/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
04/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
04/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
04/07/2022
Recebidos os autos
21/10/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região o TRT
21/10/2021
Transitado em Julgado em 18/10/2021
24/09/2021
Publicado despacho em 24/09/2021
23/09/2021
Negado provimento ao Agravo      
20/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
01/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 01/02/2021
15/01/2021
Autuado
05/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/12/2020
Recebidos os autos para apreciação
04/12/2020
Recebidos os autos no TST
04/12/2020
Pré-Autuação