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Processo: AIRR - 102023-31.2017.5.01.0016 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-102023/2017-0016-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Isabela Coelho Baptista
 
Agravado(s): BRUNO FERREIRA
Advogado: Dr. CARLOW NUNES VARGAS
 
Agravado(s): BIOTECH HUMANA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE
Advogado: Dr. MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA SILVEIRA
 

Histórico do processo
19/11/2026
Publicado acórdão em 19/11/2026      
18/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
13/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2180/2026/SETR3 em 13/10/2026 (pauta)
05/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/11/2026 a 11/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/09/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
01/09/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T3 - art. 107, § 1º do RITST.
28/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
16/06/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
16/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
27/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 588/2026/SEPREX em 27/03/2026
11/03/2026
Publicado despacho em 11/03/2026
10/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/06/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2794/2021/CREC em 29/11/2021
18/11/2021
Publicado despacho em 18/11/2021
17/11/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
16/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/11/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/10/2021
Publicado intimação em 08/10/2021
07/10/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
28/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1130/2021/SETR3 em 28/06/2021
11/06/2021
Petição: 193466/2021 - Recurso Extraordinário
11/06/2021
Publicado acórdão em 11/06/2021      
10/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021
Negado provimento ao Agravo
24/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 838/2021/SETR3 em 24/05/2021 (pauta)
12/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 01/06/2021 a 08/06/2021 00:00
11/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
29/03/2021
Publicado "ato publicado" em 29/03/2021
26/03/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/03/2021
Petição: 57148/2021 - Agravo
02/03/2021
Publicado despacho em 02/03/2021
01/03/2021
Negado provimento ao Agravo      
26/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
12/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
12/02/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 01/02/2021
19/01/2021
Autuado
09/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/12/2020
Recebidos os autos para apreciação
04/12/2020
Recebidos os autos no TST
04/12/2020
Pré-Autuação