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Processo: AIRR - 20781-26.2018.5.04.0018 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-20781/2018-0018-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Luiz Alberto Corrêa de Borba
 
Recorrido(s): MARCOS ODIL TEIXEIRA DE SOUZA
Advogado: Dr. CARLOS ALBERTO NASCIMENTO
 
Advogado: Dr. Luís Alfredo Costa
 

Histórico do processo
20/07/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
20/07/2026
Petição: 86647/2026 - Agravo Regimental
11/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1886/2026/SEPREX em 11/06/2026
10/06/2026
Publicado despacho em 10/06/2026
09/06/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
07/06/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
11/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/02/2026
Petição: 21284/2026 - Contrarrazões
06/02/2026
Publicado intimação em 06/02/2026
05/02/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/11/2025
Petição: 317685/2025 - Recurso Extraordinário
30/09/2025
Publicado acórdão em 30/09/2025      
29/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1564/2025/SETR5 em 29/09/2025
29/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Negado provimento ao agravo com multa
18/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/09/2025 a 23/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1096/2025/SETR5 em 15/08/2025 (pauta)
15/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
28/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
03/06/2025
Petição: 166346/2025 - Contrarrazões
26/05/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/05/2025
23/05/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/05/2025
Petição: 150714/2025 - Agravo Regimental
09/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 612/2025/SETR5 em 09/05/2025
05/05/2025
Publicado despacho em 05/05/2025
30/04/2025
Não provido por decisão monocrática o recurso      
29/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
07/10/2024
Petição: 617126/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
12/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
12/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
12/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
05/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
05/12/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
27/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para encaminhar para nova decisão
09/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 601/2023/SESDI1 em 09/10/2023
06/10/2023
Publicado acórdão em 06/10/2023      
05/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023
Conhecido o recurso e provido
04/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 541/2023/SESDI1 em 04/09/2023 (pauta)
04/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/09/2023 a 27/09/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 28/09/2023 às 09:00
01/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
17/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
17/02/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - SDI1 - art. 108 do RITST.
20/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
17/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
17/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
13/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
01/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
01/09/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACV - SDI1 em 17/08/2022
15/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
12/08/2022
Petição: 401164/2022 - Contrarrazões
29/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1781/2022/SETR5 em 29/06/2022
28/06/2022
Publicado despacho em 28/06/2022
27/06/2022
Admitidos os Embargos      
21/06/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/03/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
23/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para conclusão ao Ministro Presidente da Turma
10/12/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
07/12/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
27/09/2021
Petição: 380882/2021 - Embargos
20/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2009/2021/SETR5 em 20/09/2021
17/09/2021
Publicado acórdão em 17/09/2021      
16/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021
Negado provimento ao agravo com multa
31/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5
30/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1837/2021/SETR5 em 30/08/2021 (pauta)
30/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 15/09/2021 às 08:00.
27/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021
Retirado de Pauta
05/08/2021
Petição: 280634/2021 - Requer providências
31/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1568/2021/SETR5 em 31/07/2021 (pauta)
26/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 10/08/2021 a 17/08/2021 00:00
23/07/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
25/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
16/06/2021
Petição: 205066/2021 - Contrarrazões
07/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1294/2021/SETR5 em 07/06/2021
04/06/2021
Publicado "ato publicado" em 04/06/2021
02/06/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/05/2021
Petição: 158504/2021 - Agravo
13/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1033/2021/SETR5 em 13/05/2021
12/05/2021
Publicado despacho em 12/05/2021
11/05/2021
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
03/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
28/04/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/04/2021
Petição: 118095/2021 - Embargos Declaratórios
15/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 745/2021/SETR5 em 15/04/2021
15/04/2021
Publicado despacho em 15/04/2021
14/04/2021
Provimento por decisão monocrática.      
13/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
13/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
13/02/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 01/02/2021
19/01/2021
Autuado
09/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/12/2020
Recebidos os autos para apreciação
04/12/2020
Recebidos os autos no TST
04/12/2020
Pré-Autuação