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Processo: RR - 1073-13.2012.5.05.0037
(Lei 13.467/2017 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1073/2012-0037-05.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. MARCELO RODRIGUES XAVIER
 
Recorrido(s): JOSE AUGUSTO DE JESUS SANTANA
Advogada: Dra. JACIARA FERREIRA
 
Recorrido(s): MILLENIUM SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. LUIS EDUARDO COSTA DE SOUZA
 

Histórico do processo
12/06/2026
Recebido pelo TRT
11/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
10/06/2026
Transitado em Julgado em 09/06/2026
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Conhecido o recurso e provido
31/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/03/2026 às 09:00.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
04/12/2025
Publicado despacho em 04/12/2025
03/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
02/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
26/11/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
19/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
19/11/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/07/2021
Publicado despacho em 14/07/2021
13/07/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
13/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/07/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/06/2021
Publicado intimação em 07/06/2021
04/06/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/04/2021
Petição: 129492/2021 - Recurso Extraordinário
09/04/2021
Publicado acórdão em 09/04/2021      
08/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021
Negado provimento ao Agravo
24/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
24/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 07/04/2021 às 09:00.
23/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
05/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
05/03/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 05/03/2021
05/03/2021
Autuado
11/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/12/2020
Recebidos os autos no TST
04/12/2020
Pré-Autuação