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Processo: ROT - 956-44.2020.5.09.0000 - Fase Atual: Ag-EDCiv
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  AIRR - 9213500-10.2005.5.09.0013
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RO - 1070-56.2015.5.09.0000
N�mero no TRT de Origem: AR-956/2020-0000-09.
Processo TRT - Referência: null-1388/2017-0004-09.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): POSTO BETTEGA LTDA
Advogado: Dr. MARCELO ANTÔNIO OHRENN MARTINS
 
Agravado(s): SEG COMERCIO DE PECAS LTDA
Advogado: Dr. DIEGO LEMES DE MELO BRUM
 
Agravado(s): GR SAMOARA PARTICIPACOES S/A
 
Agravado(s): EXCLUSIVE INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS EM CONCRETO LTDA
Advogado: Dr. GELSON BARBIERI
 
Agravado(s): M.M. INCORPORACOES S/A. E OUTRO
Advogada: Dra. MARINA MARTINS KLUPPEL SMIJTINK
 
Advogado: Dr. WILSON MAFRA MEILER FILHO
 
Agravado(s): TERRAZO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
 
Agravado(s): PAVILESTE CONSTRUCOES LTDA
 
Agravado(s): ELCIO DE CAMPOS VIEIRA
 

Histórico do processo
10/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
09/05/2025
Transitado em Julgado em 06/05/2025
25/04/2025
Publicado acórdão em 25/04/2025      
24/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/04/2025 a 11/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
26/02/2025
Petição: 52335/2025 - Requer certidão
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
09/05/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/04/2024
23/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
16/04/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
16/04/2024
Petição: 250092/2024 - Agravo
04/04/2024
Publicado despacho em 04/04/2024
03/04/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
02/04/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
22/03/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/03/2024
Petição: 174089/2024 - Contrarrazões
18/03/2024
Petição: 171804/2024 - Requer providências
28/02/2024
Publicado intimação em 28/02/2024
27/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
01/11/2023
Petição: 627511/2023 - Recurso Extraordinário
13/10/2023
Publicado acórdão em 13/10/2023      
11/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023
Conhecido o recurso e não provido
15/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/10/2023 às 09:00.
14/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023
Retirado de Pauta
11/09/2023
Retirado de pauta - Remetidos os autos da sessão virtual para sessão presencial a ser publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
14/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/09/2023 a 11/09/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
04/07/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
26/05/2023
Expedido(a) ofício - intimação Nº 664/2023/SESDI2 ao Agravado Elcio de Campos Vieira em 26/05/2023.
26/05/2023
Expedido(a) ofício - intimação Nº 663/2023/SESDI2 à Agravada Pavileste Construções LTDA. em 26/05/2023.
26/05/2023
Expedido(a) ofício - intimação Nº 662/2023/SESDI2 à Agravada Terrazo Construtora de Obras LTDA. em 26/05/2023.
22/05/2023
Petição: 278119/2023 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
19/05/2023
Petição: 274354/2023 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
15/05/2023
Publicado despacho em 15/05/2023
12/05/2023
Proferido despacho de mero expediente      
11/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
11/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
09/05/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/05/2023
Petição: 227932/2023 - Embargos Declaratórios
27/04/2023
Petição: 222458/2023 - Embargos Declaratórios
24/04/2023
Publicado acórdão em 24/04/2023      
20/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023
Conhecido o recurso e provido
14/04/2023
Petição: 195462/2023 - Instrumento de Mandato
31/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/04/2023 às 09:00.
30/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
29/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
28/03/2023
Retirado de Pauta
13/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/03/2023 às 09:00.
10/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023
Retirado de Pauta
13/02/2023
Retirado de pauta - Remetido para futura sessão virtual-presencial
02/02/2023
Petição: 38255/2023 - Instrumento de Mandato
20/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/02/2023 a 13/02/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/12/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sérgio Pinto Martins)
23/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - SDI2 - Art. 106 do RITST.
24/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
17/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
17/02/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - SDI2 em 17/02/2021
17/02/2021
Autuado
04/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/12/2020
Recebidos os autos para apreciação
09/12/2020
Recebidos os autos no TST
09/12/2020
Pré-Autuação