Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RRAg - 21518-81.2017.5.04.0012 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21518/2017-0012-04.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): JORGE ANTONIO ANACLETO DA SILVA
Advogado: Dr. JULIANO MOURA NUNES
 
Advogado: Dr. PAULO ROBERTO CANABARRO DE CARVALHO
 
Recorrido(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Recorrido(s): TVM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E OUTRA
Advogado: Dr. LEONARDO WILLIG MEDEIROS PERELLO
 

Histórico do processo
17/09/2026
Petição: 110107/2026 - Contrarrazões
28/08/2026
Publicado intimação em 28/08/2026
27/08/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
22/05/2026
Publicado acórdão em 22/05/2026      
21/05/2026
Petição: 63488/2026 - Recurso Extraordinário
21/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
17/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/05/2026 a 15/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
06/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
06/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Petição: 18047/2026 - Embargos Declaratórios
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
23/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2026 às 14:00.
22/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
18/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
12/11/2025
Petição: 321637/2025 - Contrarrazões
04/11/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/11/2025
03/11/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/10/2025
Publicado despacho em 13/10/2025
11/10/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
10/10/2025
Petição: 291224/2025 - Juntada de documentos
10/10/2025
Petição: 291217/2025 - Agravo
10/10/2025
Conhecido o recurso e provido em parte      
07/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
07/10/2025
Publicado despacho em 07/10/2025
06/10/2025
Proferido despacho de mero expediente      
01/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/02/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi para a consideração do Ministro Relator
27/09/2022
Petição: 512278/2022 - Agravo
27/09/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
27/09/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/09/2022
Publicado despacho em 27/09/2022
26/09/2022
Proferida decisão      
22/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/06/2022
Petição: 283122/2022 - Instrumento de Mandato
19/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
19/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
10/12/2021
Petição: 529897/2021 - Instrumento de Mandato
01/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
01/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 01/02/2021
22/01/2021
Autuado
12/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/12/2020
Recebidos os autos para apreciação
09/12/2020
Recebidos os autos no TST
09/12/2020
Pré-Autuação