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Processo: RRAg - 10941-43.2016.5.09.0011
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Meta 2)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10941/2016-0011-09.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravado(s) e Recorrido(s): MAXUEL BRAZ DIAS
Advogada: Dra. ERIKA CAVALCANTE GAMA
 
Agravante(s), Agravado(a) e Recorrido(s): ICATEL-TELEMÁTICA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Advogado: Dr. JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR
 
Agravante(s), Agravado(a)(s) e Recorrente(s): OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
 
Advogado: Dr. INDALÉCIO GOMES NETO
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 

Histórico do processo
06/11/2026
Publicado acórdão em 06/11/2026      
05/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2026
Conhecido o recurso e provido
09/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/10/2026 a 27/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
01/09/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
30/07/2026
Petição: 89490/2026 - Juntada de documentos
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
08/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
01/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
22/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
28/05/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - até o julgamento dos processos nºs TST-IncJulgRREmbRep-897-16.2013.5.09.0028; IncJulgRREmbRep-11555-54.2016.5.09.0009 e IncJulgRREmbRep-523-89.2014.5.09.0666 pela SBDI-1 do TST.
07/05/2025
Petição: 133592/2025 - Instrumento de Mandato
09/01/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - , até o julgamento dos processos nºs TST-IncJulgRREmbRep-897-16.2013.5.09.0028; IncJulgRREmbRep-11555-54.2016.5.09.0009 e IncJulgRREmbRep-523-89.2014.5.09.0666 pela SBDI-1 do TST.
18/10/2023
Publicado despacho em 18/10/2023
17/10/2023
Sobrestado o feito      
11/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/10/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Evandro Valadão para correção de local de destino ou motivo de andamento
26/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
28/06/2023
Petição: 346902/2023 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
14/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
14/02/2023
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
29/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
08/02/2021
Petição: 26690/2021 - Instrumento de Mandato
01/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
01/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 01/02/2021
15/01/2021
Autuado
11/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/12/2020
Recebidos os autos para apreciação
09/12/2020
Recebidos os autos no TST
09/12/2020
Pré-Autuação