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Processo: AIRR - 101243-46.2017.5.01.0031 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 101243-46.2017.5.01.0031
N�mero no TRT de Origem: AIRR-101243/2017-0031-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FUNDACAO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTENCIA A ESCOLA DE MED DO RJ E HOSPITAL GAFFRE
Advogado: Dr. MURILO NUNO RABAT
 
Embargado(a): ALISSON SILVA PEDROZO
Advogado: Dr. ELIÚDE TELLES DA SILVA
 
Advogado: Dr. FRANCISCO JOSÉ TELLES DA SILVA
 

Histórico do processo
16/10/2026
Publicado acórdão em 16/10/2026      
15/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/09/2026 a 06/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
03/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
03/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
21/05/2026
Petição: 63682/2026 - Embargos Declaratórios
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
17/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
14/10/2024
Petição: 628142/2024 - Contrarrazões
02/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/10/2024
01/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/09/2024
Petição: 602823/2024 - Agravo Regimental
17/09/2024
Publicado despacho em 17/09/2024
16/09/2024
Negado seguimento ao recurso.      
13/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
02/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
02/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 02/09/2024
02/09/2024
Autuado
13/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
26/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
25/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
25/07/2024
Recebidos os autos
03/05/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
02/05/2022
Transitado em Julgado em 28/04/2022
01/04/2022
Publicado acórdão em 01/04/2022      
31/03/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022
Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
11/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
11/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 23/03/2022 às 09:00.
10/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
23/02/2022
Retirado de Pauta
03/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/02/2022 a 22/02/2022 00:00
02/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
10/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
10/12/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/12/2021
Petição: 517011/2021 - Embargos Declaratórios
26/11/2021
Publicado acórdão em 26/11/2021      
25/11/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021
Determinada a remessa à origem
10/11/2021
Petição: 468432/2021 - Requer providências
28/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
28/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 10/11/2021 às 09:00.
27/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
25/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/10/2021
Retirado de Pauta
30/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 12/10/2021 a 19/10/2021 00:00
29/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
27/09/2021
Publicado certidão de julgamento em 27/09/2021
24/09/2021
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 14/09/2021 a 21/09/2021 00:00
01/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
01/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 01/02/2021
25/01/2021
Autuado
13/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/12/2020
Recebidos os autos para apreciação
11/12/2020
Recebidos os autos no TST
11/12/2020
Pré-Autuação