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Processo: RR - 79-14.2018.5.05.0121
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-79/2018-0121-05.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
Advogado: Dr. SYLVIO GARCEZ JÚNIOR
 
Recorrido(s): JORGEMAR SOUSA BARROS
Advogada: Dra. CAROLINE SIQUEIRA LOPES
 
Recorrido(s): A REIS ROCHA SERVICOS MARITIMOS
 

Histórico do processo
26/10/2026
Publicado acórdão em 26/10/2026      
23/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2026
Conhecido o recurso e provido
28/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/10/2026 às 09:00.
25/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/09/2026 a 14/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
20/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
17/07/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
17/06/2026
Publicado despacho em 17/06/2026
16/06/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
15/06/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/06/2022
Publicado despacho em 28/06/2022
27/06/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
27/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/06/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/05/2022
Publicado intimação em 27/05/2022
26/05/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/04/2022
Petição: 183953/2022 - Recurso Extraordinário
11/04/2022
Publicado acórdão em 11/04/2022      
08/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
18/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 29/03/2022 a 05/04/2022 00:00, vinculado à 9a Sessão Ordinária híbrida, do dia 06/04/2022, às 9h.
18/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 29/03/2022 a 05/04/2022 00:00
17/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
14/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
14/03/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
21/02/2022
Petição: 58035/2022 - Embargos Declaratórios
14/02/2022
Publicado acórdão em 14/02/2022      
11/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022
Negado provimento ao Agravo
21/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 09/02/2022 às 09:00.
20/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para prosseguir
09/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
26/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
05/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
16/09/2021
Publicado "ato publicado" em 16/09/2021
15/09/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/09/2021
Petição: 348480/2021 - Agravo
27/08/2021
Publicado despacho em 27/08/2021
26/08/2021
Negado seguimento ao recurso.      
23/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
04/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
04/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 04/02/2021
04/02/2021
Autuado
01/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/12/2020
Recebidos os autos para apreciação
11/12/2020
Recebidos os autos no TST
11/12/2020
Pré-Autuação