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Processo: AIRR - 10587-48.2016.5.03.0055 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10587/2016-0055-03.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PH AQUINO TERRAPLENAGEM LTDA.
Advogado: Dr. ALEXANDRE DE MORAIS SOUZA
 
Advogada: Dra. ARELI APARECIDA ZANGRANDI
 
Agravado(s): DANIEL MAGALHAES PEREIRA
Advogado: Dr. CLENDERSON RODRIGUES DA CRUZ
 
Advogado: Dr. JARDEL MAGALHÃES PEREIRA
 
Agravado(s): CONCESSIONÁRIA BR-040 S.A.
Advogado: Dr. EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU
 
Advogada: Dra. PATRICIA MIRANDA CARVALHAIS SANTIAGO
 

Histórico do processo
14/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
14/10/2026
Transitado em Julgado em 09/10/2026
18/09/2026
Publicado acórdão em 18/09/2026      
17/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
14/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/09/2026 a 11/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
26/12/2024
Petição: 711731/2024 - Instrumento de Mandato
20/12/2024
Petição: 710348/2024 - Instrumento de Mandato
20/12/2024
Petição: 710348/2024 - Renúncia de Mandato
22/09/2022
Petição: 504721/2022 - Instrumento de Mandato
13/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
08/06/2022
Petição: 265153/2022 - Contrarrazões
30/05/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/05/2022
27/05/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/05/2022
Petição: 219739/2022 - Agravo
17/05/2022
Petição: 219765/2022 - Agravo
05/05/2022
Publicado despacho em 05/05/2022
04/05/2022
Negado seguimento ao recurso.      
04/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
19/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
19/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
26/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
26/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 26/03/2021
26/03/2021
Autuado
10/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/12/2020
Recebidos os autos para apreciação
11/12/2020
Recebidos os autos no TST
11/12/2020
Pré-Autuação