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Processo: RR - 102094-32.2017.5.01.0081 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-102094/2017-0081-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Leonardo Espíndola
 
Agravado(s): MARCELO ALEXANDRE VASCONCELOS
Advogado: Dr. RENATO DE ANDRADE MACEDO
 
Agravado(s): COSMERAL INSTALACOES DE SEGURANCA LTDA - EPP
 

Histórico do processo
27/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
27/03/2026
Transitado em Julgado em 25/03/2026
04/03/2026
Publicado acórdão em 04/03/2026      
03/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
04/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/07/2025
Publicado despacho em 23/07/2025
22/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/12/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
02/12/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/09/2021
Publicado despacho em 30/09/2021
29/09/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/08/2021
Publicado intimação em 19/08/2021
18/08/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/06/2021
Petição: 205858/2021 - Recurso Extraordinário
11/06/2021
Publicado acórdão em 11/06/2021      
10/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021
Negado provimento ao Agravo
14/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 09/06/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
14/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 01/06/2021 a 08/06/2021 00:00
13/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
30/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
15/04/2021
Publicado "ato publicado" em 15/04/2021
14/04/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/03/2021
Petição: 78979/2021 - Agravo
12/03/2021
Publicado despacho em 12/03/2021
11/03/2021
Negado provimento ao Recurso      
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
26/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
26/02/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 04/02/2021
04/02/2021
Autuado
01/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/12/2020
Recebidos os autos para apreciação
11/12/2020
Recebidos os autos no TST
11/12/2020
Pré-Autuação